Negar o holocausto de judeus não seria o mesmo que negar o massacre de palestinos?

Israel nega a existência do massacre em Gaza, e outros mais, mas a imprensa do mundo não árabe e não muçulmano, omite.

Israel tem um governo que não reconhece o estado da Palestina, mas essa imprensa se cala.

Essa mesma imprensa difunde enormemente e desqualifica o fato de o presidente Ahmadinejad, do Irã, não reconhecer o estado de Israel.

A imprensa não árabe e não muçulmana, nutre e alimenta o preconceito e o ódio contra o povo árabe no seio das populações não árabes e não muçulmanas.

Negar que Israel esteja impondo um massacre sobre o povo palestino, não seria o mesmo que negar a veracidade do holocausto do povo judeu? Negar a existência do Estado palestino, não seria o mesmo que negar a existência do povo judeu?

Nossa imprensa favorece o governo israelense ao dar conotação religiosa ao massacre promovido por Israel sobre o povo palestino, ao fazer supor que se justificam os genocidas bombardeios de Israel sobre o povo palestino, fazendo parecer que Israel esteja apenas se defendendo dos ínfimos ataques de uma pequena quantidade de morteiros do Hamas, ao chamar de guerra ao que na verdade é um massacre - uma guerra só pode ser assim chamada, quando os dois lados em litígio têm a mesma capacidade bélica, o que não se verifica nesse caso. Israel ataca com bombardeios aéreos e terrestres, enquanto os palestinos resistem com pedras.

A imprensa não árabe e não muçulmana comete um crime tão odioso quanto do próprio governo israelense ao passar a impressão a quem a assiste ou lê, de que o único lado errado no conflito são os palestinos, ao tratar o bandido (Israel) como "mocinho" e a verdadeira vítima (os palestinos) como bandidos.

A verdadeira história, a imprensa não árabe e não muçulmana não conta. O fato de Israel, com seu terrorismo de estado e alto poder destrutivo de seu aparato bélico, provindo dos Estados Unidos, expulsar o povo palestino de suas casas e suas terras, de assassinar friamente a qualquer palestino que não consiga fugir, inclusive, crianças, mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, num massacre pela conquista do território palestino, pelas riquezas em gás e petróleo do seu subsolo.

Por tudo isso, devemos abominar a nossa imprensa, nossos governos e a todos que, na baixeza de sua ganância e arrogância, ímpõem a nakba - a catástrofe do povo palestino. Essa é a verdade.

Trabalhadores de todo dia, 1º de maio sem show!

Boletim de Lutas e Resistência do Coletivo Libertário Trinca
ano 1, nº 1, 1º de Maio de 2009
“A emancipação dos trabalhadores só pode ser obra dos próprios trabalhadores.”

Crise capitalista e fascismo nas costas dos trabalhadores – nada temos a comemorar neste 1º de Maio

Neste primeiro de maio, nada temos a comemorar. O capitalismo, desde que começou a automatizar em larga escala a produção substituindo o trabalho humano, gerou uma crise sem precedentes, a qual mantinha sob controle através de injeções de bolhas de ar de dinheiro fictício, que arrebentaram agora. Esta crise mal começou. Para o sistema prolongar sua existência e reerguer seus lucros, os gestores necessitam intensificar a exploração de nós trabalhadores, a repressão e o controle social. A cada dia, pessoas são demitidas, direitos trabalhistas e sociais retirados, salários rebaixados, os preços de tudo sobem e o nosso trabalho é intensificado. Pessoas são despejadas como coisas, os pobres reprimidos, os movimentos sociais perseguidos. Somos vigiados e controlados o tempo todo por câmeras e mecanismos tecnológicos. As pessoas se sentem apáticas e cansadas pelo excesso de trabalho, e a cada dia a barbárie e violência geradas pela miséria crescem. Os governos todos se tornaram vazios e ocos, porque as decisões são tomadas por conselhos de empresas e tecnocratas, quase em segredo. Há cada vez mais uma fachada de democracia que esconde uma ditadura dos tecnocratas e empresas. Assim, o sistema e os loucos que o conduzem nos levam para a barbárie, nos sacrificando para salvar a “Santa Economia”.
Os meios de comunicação, como porta-vozes oficiais do sistema, contribuem ao criar uma cortina de fumaça, usam a barbárie social como justificativa para legitimar a repressão em nome da “segurança”, tentam nos aterrorizar, e escondem que a verdadeira causa da crise é a exploração do trabalho e a lógica do sistema que está falido. Não mencionam que muitas empresas se aproveitam da crise, para mandar embora muitos trabalhadores sem os mínimos direitos, com o aval do Governo. Ao contrário, eles ocultam isso e jogam areia em nossos olhos, usando os Datenas da vida, desviando a atenção para a novela cretina dos escândalos de corrupção (como se esse sistema pudesse não ser corrupto) e o circo dos horrores dos crimes hediondos, desencadeando uma perigosa onda moralista e fascista de ressentimento, onde as pessoas, ao invés de culpar o sistema, procuram bodes expiatórios e se apegam à “defesa da ordem” a qualquer custo.
Enquanto isso, as centrais sindicais e partidos de “esquerda” estão muito mais preocupados em fazer palanque para as eleições do ano que vem, atacam este ou aquele governo mas não o sistema - porque têm interesse em gerir a máquina e ascender socialmente. Querem na verdade administrar a crise e se alçar a postos de comando, criando aparelhos de poder e cargos de tecnocratas. Correm a criar mais e mais centrais sindicais, para receber a grana do imposto sindical. Contribuem para todo este processo e jogam o jogo do sistema e das classes dominantes. Hoje, como sempre, colocam palanques e fazem shows espetaculosos com sorteios de carros e anestesiando as pessoas, reproduzindo as hierarquias e nos reduzindo à condição de espectadores passivos do espetáculo dos profissionais da luta e especialistas em poder. Eles não nos representam, nem a ninguém! Ou nós trabalhadores nos apresentamos e lutamos, ou nos deixamos representar e viramos expectadores.

Ou agimos ou estamos ferrados! Reconstruir a solidariedade de classe!

- Liberdade e asilo político para o escritor italiano Cesare Battisti, um preso político no Brasil!
- Liberdade para o povo Palestino! Todo apoio aos refugiados palestinos no Brasil!
- Solidariedade para com as lutas dos trabalhadores de todos os países! Abaixo xenofobias e racismos!
- Combater a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza! Chega de criminalização ao MST no Rio Grande do Sul! Não ao muro nas favelas do Rio! Fora repressão e câmeras das ruas! Chega de controle social e invasão de privacidade. Não ao controle da internet!
- Abaixo a lógica de empresa nas escolas! Por uma educação autogerida pela comunidade escolar e desvinculada dos ditames do mercado de trabalho e empresas! Abaixo grades e repressão nas escolas!
- Por um sindicalismo autônomo e independente, horizontal, desburocratizado e organizado a partir dos locais de trabalho! Fora burocratas profissionais da luta com seus cargos e Fundos de Pensão, candidatos a futuros patrões!
- Fora atrelamento sindical ao governo, partidos políticos e abaixo o imposto sindical!
- Chega de aumentos de preços, de ônibus, de gás, energia! Que as empresas paguem a crise, não nós!
- Ações de apoio mútuo comunitárias e coletivas contra a crise!
- Coletivização e autogestão: Todo apoio às ocupações de terras e empresas falidas pela crise e, recursos sociais para produção que satisfaçam necessidades básicas, sob controle coletivo dos trabalhadores.
- Unificação das lutas sociais em datas e ações conjuntas! Construção do poder popular!
- Como solução ao desemprego, redução de jornada sem redução de salário! Que as máquinas sirvam para o que deveriam – proporcionar tempo livre, e não desemprego!
- Pela Superação do Capitalismo e da ditadura do dinheiro, da mercadoria e das empresas - a reconstrução da solidariedade de classe e um novo projeto Socialista libertário, contra a barbárie que se alastra!

Quem é o Coletivo Trinca - Autônomo, Anticapitalista e Antiburocrático
Somos um coletivo de engajamento nas lutas sociais, que fomenta a formação política, ação cultural e mídias alternativas, cuja união se dá pela necessidade de reconstruir, sem atrelamento a partidos políticos, governos, empresas ou cargos, a luta social. Este Coletivo se formou pela constituição de uma rede de solidariedade entre estudantes, bancários, professores, artistas, etc., e se consolida como uma alternativa de organização autônoma de nós trabalhadores. Nossos princípios são o classismo, anticapitalismo, a solidariedade de classe, a defesa da auto-organização da nossa luta com autonomia e independência de classe em relação ao estado, partidos, empresas e instituições. Defendemos a horizontalidade e democracia direta contra o burocratismo e a hierarquização dentro dos movimentos sociais e sindicais, bem como a ação direta, como alternativa à via parlamentar e ao cretinismo eleitoreiro-institucional que só atrela os movimentos sociais à lógica do Capital. Para conhecer melhor nosso coletivo: http://coletivotrinca.wordpress.com contato: coletivotrinca@riseup.net
Redução da jornada, um debate escamoteado
A maior contradição do capitalismo é que este desenvolve a tecnologia e aumenta a produtividade cada vez mais, mas continua nos forçando a trabalhar cada vez mais, além de desempregar em massa e destruir o meio ambiente. Isso ocorre porque a finalidade da produção não é satisfazer necessidades humanas, mas produzir “mercadoria”, bens para serem vendidos, e gerar mais dinheiro. Não se produz sapatos, mas “valor”. Assim, a produtividade pode dobrar, e nós continuamos como antes a ser forçados a trabalhar 8 horas por dia ou mais. O tempo de trabalho pago a nós trabalhadores diminui, e aumenta o tempo não pago que fica para o patrão como lucro maior. Albert Einstein, em um artigo, dizia que o capital é uma imensa máquina de desperdício de trabalho. Em alguns setores, a produtividade aumentou dezenas de vezes no século XX. Na agricultura, ela aumentou mais de 16 vezes. No século XIX, quando os operários reivindicavam a jornada de 8 horas, eram chamados de preguiçosos e dizia-se que a economia dos países iria se arruinar, pois as jornadas iam de 12 a 18 horas – não se arruinou com a jornada de 8 horas. Hoje, enquanto a produtividade aumenta cada vez mais, a jornada está aumentando, além da intensidade do trabalho e as doenças de trabalho! As sociedades “primitivas” tribais, sem nenhuma automação trabalhavam apenas o necessário, indo de 2 a 4 horas diárias. Em 1890 Paul Lafargue calculava que se poderia abastecer toda a França com 3 horas de trabalho diário. Na revolta de 1918, os operários alemães reivindicavam a redução para 6 horas diárias. Em 1920, o matemático Bertrand Russel calculava que na Inglaterra seria possível manter bom nível de vida, acabando com a miséria, desemprego e exploração, com uma jornada de 4 horas diárias. Estatísticas de 1938 falavam em 3 horas diárias, e o próprio economista burguês Keynes pensava que no ano 2000 os trabalhadores ingleses estariam trabalhando 15 horas semanais. Em 1968, alguns grupos em luta reivindicavam a automação e a jornada de 10 horas. No Brasil, o próprio presidente do IPEA já afirmou, que a produtividade daqui permitiria as 12 horas semanais de trabalho! Enquanto isso, estamos trabalhando 40, 50, 60 horas, com 2 a 3 empregos e ganhando mal. Pois é, estamos sendo enganados! Enquanto isso as centrais sindicais falam na mesquinharia de reduzir a jornada de 44 para 40 horas - pura demagogia de quem não quer colocar em jogo o sistema, pois tem algo a perder. Uma sociedade emancipada e de tempo livre permitiria o nosso livre desenvolvimento como seres humanos, da arte, da cultura, e que as pessoas absorvessem as tarefas de administração da produção e da política – ou seja, o fim dos gestores, burocratas e políticos profissionais. Já deu para perceber que tem gente que não se interessa mesmo por isso, porque enquanto muitos trabalham, uns poucos tomam as decisões e se apropriam do nosso trabalho. Chega de morte lenta pela imposição de trabalho. Nós reivindicamos a vida!

Augusto Spies, alemão, 31 anos, jornalista Michael Schuvah, alemão, 33 anos, tipógrafo e encanador Oscar Neebe, norte-americano, vendedor de fermento Adolfo Fisher, nascido na Alemanha, jornalista, 30 anos Louis Lingg, alemão, carpinteiro, 22 anos Samuel Fielden inglês, 30 anos, operário têxtil Gerge Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo e jornalista Albert Parson, nascido no Alabama (EUA), lutou na guerra da Secessão
Os oito de Chicago, enforcados em 1887, por reivindicar a jornada de 8 horas – jamais serão esquecidos!

Exército mata palestino palmeirense indefeso

Por acaso o uniforme do Hamás mudou? Porque o governo de Israel afirma que seu exército só atira no Hamás. Que eu saiba, Palemiras e Hamás não tem ligação nenhuma.
Como será que eles vão justificar esse absurdo. Será que o soldado vai dizer que torcia pra outro time? Mais uma cena horrível de covardia que demonstra claramente o caráter de Israel.
O Datena demonstra tristeza no tom da vóz, mas diz que não sabe quem está certo no conflito. Será que é o atirador? O Datena torce para o mesmo time que ele?

ISRAEL ESTARÁ NO RIO CENTRO PROMOVENDO SUA INDÚSTRIA DA MORTE!

No link http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/04/444200.shtml eu colei a denúncia que veio do Rio com o texto da Folha sobre os crimes de guerra praticados por Israel em Gaza. Ajude a divulgar e repasse para todos da sua lista.

"O Estado de Israel fará exposição de seus artefatos utilizados nos massacres contra o povo palestino. Estará representado pelas suas modernas indústrias da morte e o ministro de defesa de Israel , que será o garoto propaganda dos macabros engenhos para matar e torturar.
Essa feira está marca para acontecer entre os dias 14 e 17 de abril no RIOCENTRO.
Precisamos denunciar a gravidade da promoção de tal feira em nosso Estado e nos manifestarmos publicamente contra a presença deste Estado teocrático, militar e nazi-facista no Rio de Janeiro e suas relações comerciais com o governo de nosso país".

Exército de Israel no banco dos réus por crimes de guerra

Polêmica camiseta de militares israelenses, concluintes de curso militar. Na imagem, uma palestina grávida na mira de uma arma e a frase: um tiro duas mortes

Dois meses depois da ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, deflagrada entre 27 de dezembro e 18 de janeiro, surgem novas denúncias sobre crimes que teriam sido cometidos contra civis palestinos - muitas delas provenientes de jornais e entidades israelenses. Nos últimos dias, o grupo de proteção dos direitos civis Human Rights Watch, o diário inglês The Guardian e o jornal israelense Haaretz publicaram matérias e divulgaram documentos sobre o tema.
A camiseta macabra: "1 tiro, 2 mortes' Entre as denúncias publicadas pelo The Guardian figuram ataques diretos contra médicos e hospitais, que foram relatados em um documento divulgado no dia 22 de março pela organização Médicos pelos Direitos Humanos. Médicos e motoristas de ambulâncias contaram ter sido alvo de disparos israelenses e denunciaram 16 mortes nestas condições, algo estritamente proibido pelas convenções de Genebra. O jornal britânico disse ter provas de ataques contra civis realizados por aviões não-tripulados. No total, a ofensiva teria matado mais de mil civis.
O Guardian publicou três vídeos que dão força à chamada internacional para que se investigue a operação israelense contra o Hamas, em Gaza. Dentre os relatos, está o de três irmãos adolescentes da família Al-Attar, que contam terem sido utilizados como escudo humano em frente a carros de combate israelenses. Os irmãos contam também que soldados israelenses os enviaram a casas de famílias palestinas para também servirem de escudo para as primeiras balas. A utilização de escudos humanos foi declarada ilegal em 2005 pela Suprema Corte israelense após vários incidentes do tipo.

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Degradação ética

Conta outra! Premiê israelense, Binyamin Netanyahu, diz que quer paz.

O novo premiê israelense, Binyamin Netanyahu, disse nesta terça-feira, pouco antes de tomar posse, no Knesset (o Parlamento de Israel), que o seu governo quer um "acordo permanente" com os palestinos e a paz com todo o mundo árabe e muçulmano. Netanyahu, porém, evitou dizer se endossará a criação de um Estado palestino.

"Não queremos governo outro povo; não queremos controlar o destino dos palestinos", disse. "Digo aos dirigentes da Autoridade Palestina: se vocês quiserem a paz, será possível chegar à paz. O governo sob minha direção irá agir para conseguir a paz sob três pilares: economia, segurança e política", declarou.

De acordo com Netanyahu, no seu "acordo definitivo", os palestinos "disporão de todos os direitos para se governar a si mesmos, salvo os suscetíveis de constituir um perigo para a segurança e a existência do Estado de Israel".

No discurso, Netanyahu ainda afirmou que a cultura islâmica é "grande e rica", mas que o "islamismo radical está tentando nos erradicar [aos israelenses]". "Estamos determinados a acabar com o terrorismo em todas as direções e a lutar até o final", disse Netanyahu, que já apontou o Irã como seu principal desafio.

"Israel sempre, e agora mais que nunca, buscou a paz incondicional com o mundo árabe e muçulmano, e hoje essa vontade está apoiada no interesse conjunto de Israel e dos árabes de combater o obstáculo do fanatismo, que ameaça todos nós."

Netanyahu assume nesta terça-feira o governo de Israel com uma coalizão marcada pelo temor dos efeitos causados pela presença da ultradireita e dos ultraortodoxos, a participação reticente do esquerdista Partido Trabalhista e um racha ainda não solucionado dentro de seu próprio partido, o conservador Likud.

Olmert

No Knesset, a cerimônia de posse do novo governo de Israel começou com um discurso do premiê, Ehud Olmert, que falou sobre os três anos de mandato --durante os quais ocorreram as grande ofensivas do Líbano, de 2006, e da faixa de Gaza, no fim de 2008. "Eu deixo a chefia de Governo sem o mínimo ressentimento."

Em seu discurso, Olmert definiu o Exército israelense como o "mais moral do mundo", em referência às acusações de crimes de guerra, afastadas nesta segunda-feira (30).

Olmert chegou à chefia de governo em janeiro de 2006 após o derrame sofrido pelo então premiê israelense Ariel Sharon. Dois meses depois, ele conquistou sua vaga nas eleições gerais.

No ano passado, Olmert chegou a renunciar ao cargo devido a acusações de corrupção, mas acabou convencido a permanecer até que o sucessor fosse escolhido.

Inchado

Netanyahu assume a chefia de governo mediante críticas pelo tamanho do seu gabinete, o maior da história do país. O governo de Netanyahu terá 30 ministros e seis vice-ministros.

Cargos

Menos de uma hora antes do início da cerimônia de posse do novo governo, o deputado do Likud Silvan Shalom aceitou o cargo de vice-premiê e ministro do Desenvolvimento Regional, o que põe fim ao risco de uma cisão neste partido.

Netanyahu se viu obrigado a fazer malabarismos nas últimas semanas para encaixar os integrantes mais destacados de seu partido no novo Governo, depois de ter feito generosas concessões às principais legendas da coalizão: o Israel Beiteinu (extrema-direita), o Partido Trabalhista e o ultra-ortodoxo sefardita Shas.

O líder trabalhista, Ehud Barak, continuará liderando o Ministério da Defesa; enquanto Avigdor Lieberman, presidente do Israel Beiteinu, será chanceler.

Netanyahu destinou o Ministério das Finanças para o parlamentar do Likud Yuval Steinitz, mas manteve a estratégia de política econômica. Só duas mulheres farão parte do governo de Netanyahu --Limor Livnat, do Likud, nova ministra de Cultura e Esportes; e Sofa Landver, do Trabalhista, na pasta de Imigração e Absorção.

Com Efe e Associated Press

Provas concretas contra Israel

"Um número desconhecido de palestinos morreu por ter sangrado durante dias, sem tratamento médico, à espera de socorro, enquanto as pessoas não ousavam sair de suas casas. O documento encontrado na casa palestina fornece uma prova escrita de que os comandantes do Exército israelense ordenaram a seus soldados tropas que atirassem nas equipes de resgate", Haaretz .




24/03/2009 - 07h44
Soldados de Israel usavam crianças como escudo humano, afirma "The Guardian"
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da Efe, em Londres

O jornal britânico "The Guardian" publicou nesta terça-feira reportagem na qual apresenta "provas documentadas" de supostos crimes de guerra cometidos por Israel durante a recente ofensiva militar contra alvos do movimento islâmico radical Hamas na faixa de Gaza, que se estendeu de 27 de dezembro passado a 18 de janeiro e deixou mais de 1.300 palestinos mortos.

Entre os crimes citados pelo jornal está o uso de crianças palestinas como escudo humano e os ataques diretos contra médicos e hospitais. O "Guardian" diz ter encontrado provas dos ataques feitos contra civis por aviões não tripulados que, segundo o jornal, são tão precisos que seu piloto pode distinguir até a cor da roupa de um possível alvo.

Os depoimentos estão em três vídeos feitos pelo "Guardian", que ampliam os pedidos da comunidade internacional para que se investigue a operação israelense contra o Hamas por crimes de guerra. Na última semana, o jornal israelense "Haaretz" também publicou uma série de reportagens com relatos de soldados que denunciam assassinato de civis inocentes, vandalismo, além de um bilhete que ordena ataques a equipes médicas e a campanha dos rabinos do Exército para transformar a operação em uma "guerra santa".

Entre os depoimentos mais dramáticos está o de três irmãos adolescentes da família Al Attar, que afirmam terem sido tirados de casa e obrigados a se ajoelhar em frente a carros de combate israelenses para evitar que os palestinos atacassem os invasores.

Os irmãos contam também que os soldados israelenses os enviaram em outras ocasiões como missão avançada às casas dos palestinos para, no caso da presença franco-atiradores, servirem de escudo para as primeiras balas.

A utilização de escudos humanos foi declarada ilegal em 2005 pela Suprema Corte israelense após vários incidentes do tipo.

Segundo o jornal, vários médicos e motoristas de ambulâncias contaram terem sido alvo de disparos israelenses e 16 morreram assim, algo estritamente proibido pelas Convenções de Genebra.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais da metade dos 27 hospitais e das 44 clínicas de Gaza foram bombardeados pelos israelenses.

Em um relatório publicado nesta terça-feira, a própria organização Médicos pelos Direitos Humanos de Israel denuncia as violações. "Observamos uma forte degradação ética por parte das Forças de Defesa Israelenses no que se refere ao tratamento da população civil de Gaza, que equivale de fato a um total desprezo pelas vidas dos palestinos", critica a organização

DAM - RAP PALESTINO (legendado)

Videoclipe do grupo de rap palestino DAM, que quer dizer: eternidade (em árabe), e também: sangue (em hebreu). São também as iniciais de: Da Arabian MC's. Formado pelos irmãos Tamer Nafar e Suhell Nafar, mais Mahmoud Jreri. O DAM é o primeiro grupo de rap da Palestina. Combinando ritmos árabes, melodias do Oriente Médio e influências do hip hop urbano, eles se reuniram em 1998, já lançaram três álbuns: Stop Selling Drugs (1998), Who's the Terrorist? (2001) e Dedication (2006). Todos os três integrantes nasceram e cresceram em bairros pobres de Lod, cidade essa que misturam árabes e judeus, a 20 km de Jerusalém. Exprimindo-se em árabe e hebreu, por vezes também em inglês, o grupo aborda temas influenciados pelo contínuo conflito entre israelitas e palestinos, bem como também a luta pela liberdade e igualdade dos palestinos, além de chamar a atenção também de temas controversos como o terrorismo, as drogas e os direitos das mulheres. Musicalmente suas inspirações são: (Nas, 2Pac, Mos Def, IAM, NTM, Saian Supa Crew, MBS, etc) e da música árabe: (Marcel Khalifa, Kazem Saher, George Wassouf, Majda al Romi, etc). Mais próximos das audiências palestinas, o DAM espera alargar a sua mensagem aos israelitas, abordando de forma fria e desencantada os dramas da convivência entre israelitas e palestinos. VÍDEO LEGENDADO EM PORTUGUÊS Site: http://www.dampalestine.com Myspace: http://www.myspace.com/damrap

Apoiamos Battisti, Não à extradição!

Apoiamos Battisti, Não à extradição !

[Como nós vivemos em um país, onde a grande mídia e as TVs (TV Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e etc) são totalmente manipuladas e parciais, defendendo os interesses ideológicos dos ricos de nosso país, publicamos aqui a carta de defesa de Cesare Battisti, militante de esquerda italiano que está sendo acusado injustamente pelo governo italiano de Berluscone (de orientação racista, nacionalista e fascista), de crimes que não cometeu no seu passado de militante de esquerda. A França não aceitou estraditá-lo, e como ele veio para o Brasil, o governo brasileiro fez a mesma leitura, e se negou à estraditá-lo também, já que a acusação do governo italiano é cheia de erros e falsos testemunhos, com interesses escusos de parseguição política à Battisti, que hoje é escritor e romancista. O STF irá julgar se extradita, ou não, Battisti, à Itália. Com um Gilmar Mendes na presidência do STF, um juíz amiguíssimo do banqueiro Daniel Dantas, e inimigo declarado da esquerda e do MST, nos preocupamos com a possibilidade de Battisti ser estradidato, e injustamente ser condenado à prisão perpétua, por crimes que não cometeu, e com um claro viés de perseguição política por parte do governo italiano.]

Carta de Cesare Battisti ao STF

Brasília, 25 de fevereiro de 2009 (16h)
Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal

Senhores Ministros

Tomo a permissão de dirigir-me a Vossas Excelências com a convicção de que, pela primeira vez, terei oportunidade de ser ouvido plenamente pela alta corte deste país, inclusive para expor porque fui impedido, de exercer minha defesa de maneira adequada nas ocasiões anteriores em que fui julgado.

Quero dizer a verdade da minha história e esclarecer os episódios relacionados às terríveis acusações lançadas contra mim. Nunca tive a possibilidade na Itália, de defender-me. Nunca um juiz, ou um policial me fez uma só pergunta sobre os homicídios cometidos pelo grupo ao qual pertencia, os Proletários Armados pelo Comunismo, PAC.Nunca a justiça italiana ouviu meu testemunho. Nunca um juiz interrogou-me: "você matou?". Hoje, trinta anos depois pela primeira vez na minha vida, tenho a ocasião de explicar-me perante uma justiça, a justiça do Brasil. E creio sinceramente na seriedade e consciência desta justiça. Agradeço muito Vossas Excelências pela disposição, Senhores Ministros, de ouvir minha palavra.

Cresci numa família comunista muito militante. O meu pai e os meus irmãos arrastaram-me, muito jovem, para a ação política. Aos dez anos, meu pai já me levava para gritar slogans de revolta, na rua. Mas, aos 17 anos compreendi que o homem cujo retrato era afixado na nossa casa era Stalim, e lancei-o pela janela. Aquilo, abriu uma crise política com o meu pai, e deixei a minha família, para juntar-me à rua, com as centenas de milhares de pessoas que se revoltavam desde 1968 contra o binômio da política italiana: "Democrazia Cristiana - Partido Comunista Italiano, DC-PCI". Pertencia, então, a um grupo de jovens "autônomos" que vivia em uma comunidade. Eram militantes não armados. É mesmo verdade que para financiar nossa atividade militante, folhetos e etc., levantávamos recursos através de roubos. Para embelezar estes delitos, que foram extremamente numerosos nessa época na Itália, todos os jovens chamavam estas ações não de "roubos", mas de "reapropriações proletárias". E devo confessar que detestava estas ações simplesmente porque tinha medo. Este medo persistiu durante toda a minha ação militante, tema ao qual voltarei.
Foi devido a uma destas "reapropriações proletárias" que fui encarcerado pela primeira vez, mas que realmente devia-se à nossa vida de militantes sem dinheiro. Na prisão encontrei um homem mais idoso, Arrigo Cavallina, que pertencia a um grupo de luta armada, os PAC. Não gostava de sua personalidade, ao mesmo tempo fria e febril, mas impressionavam-me sua cultura e suas teorias revolucionárias - mesmo se não compreendia tudo o que ele dizia. Quando fui libertado em 1976, voltei à minha comunidade: havia se tornado um deserto. Certos companheiros tinham morrido, mortos pelos policiais nas manifestações. Os outros estavam devastados pela droga. Nessa época, grandes quantidades de droga barata foram distribuídas maciçamente em todas as grandes cidades para quebrar o movimento de revolta. Em seguida as entregas foram suspensas, e todos os jovens que tinham caído na armadilha da "heroína" tinham-se tornado fantasmas em estado de "necessidade", pensando apenas em encontrar droga, e não na ação política. Amedrontado por este espetáculo, fiz o grande erro da minha vida: tomei um comboio para Milão e entrei no grupo armado dos PAC. Sem compreender nessa época, que, lá também, caia numa armadilha fatal.

O chefe militar deste grupo era Pietro Mutti. Também era importante Arrigo Cavallina. Descrevi longamente a estranha personalidade de Pietro Mutti no livro que escrevi no Brasil durante a minha fuga: "Minha fuga sem fim". Este trabalhador tinha tido graves problemas com droga, e tinha saído disso graças à ação política. Isto fazia dele um fanático, uma verdadeira máquina de guerra. Apesar de seu caráter muito contido, tornamo-nos amigos. Mas Pietro Mutti supervisionava-me incessantemente, para ver se eu estava a "altura", e eu tentava sê-lo. Os PAC eram especializados sobre a ação social e a melhoria das condições prisionais. O grupo cometia regularmente ações de apropriações aos bancos, para assegurar o seu financiamento e também ações aos locais de "lavoro nero", trabalho sem carteira. Aquilo sim, eu fiz. Todo esse ativismo militante nunca o neguei. Pietro Mutti tinha sentido perfeitamente o meu medo, durante estas "ações obrigatórias", que eu sempre detestei. Estávamos armados - embora uma boa parte das armas não funcionasse. Temia sempre que um dos companheiros atirasse sobre o vigia do banco, se este vigia levantasse a mão com a sua arma. Havia desenvolvido uma técnica para evitar aquilo: lançava-me com as mãos nuas sobre o vigia e punha-o no solo de surpresa. Porque sabia que uma vez por terra, ninguém atiraria nele. Fiz aquilo numerosas vezes. Conto esta pequena história que pode parecer anedótica, para assegurar-lhes, Senhores Ministros, que não sou de maneira alguma "um homem sanguinário", como tem sido escrito incessantemente, mas ao contrário. Vossas Excelências podem também pedir a informação aos meus irmãos, Vicenzo e Domenico, como eu reagia quando era jovem e matavam um animal em nossa pequena exploração agrícola, mesmo que fosse um frango. Essa aversão ao sangue nunca diminui na vida de um homem. Pelo contrário, aumenta. E nunca matei e nem quis matar qualquer pessoa.

Quero deixar claro à Vossas Excelências o que sei sobre os quatro homicídios pelos quais fui acusado na minha ausência, sob alegações diversas. As acusações foram de que eu teria cometido os assassinatos de Santoro e Campagna, que eu teria sido cúmplice sobre o lugar no caso da morte de Sabbadin, e que teria organizado a ação que matou Torregiani, morto no mesmo dia de Sabbadin. Sabem, Senhores Ministros, que fui preso em 1979 com outros militantes clandestinos e que fui julgado na Itália durante o primeiro processo dos PAC, onde estava presente. Houve numerosos casos de tortura durante este processo, com suplício da água, mas eu mesmo não fui torturado. Nenhuma vez durante este processo fizeram-me uma só pergunta sobre os homicídios. Os policiais sabiam perfeitamente que não os tinha cometido. Por conseguinte, fui condenado em 1981 por "subversão contra a ordem do estado", o que era verdade e o que eu não negava no processo. Fui condenado a 13 anos e seis meses de prisão, porque naquela época as penalidades, de acordo com as novas leis de urgência, eram multiplicadas por três para os ativistas. Esse tempo foi depois reduzido para 12 anos.

O meu processo, único e verdadeiro processo ao qual tive direito na Itália, foi concluído. Estava numa das "prisões especiais" que tinham sido construídas para nós, chamados de "terroristas". Como prova de que a justiça italiana reconhecia aquela época a minha inocência quanto às acusações de homicídio, fui transferido para uma prisão para "aqueles cujos atos não causaram a morte". Mas o procurador Armando Spataro, que chefiava o esquema de torturas pela região de Milão, continuava a se incomodar comigo e bloqueou a minha correspondência com a minha família. Soube com três meses de atraso por uma visita da minha irmã, que o meu irmão Giorgio tinha morrido, num acidente de trabalho. O choque para mim foi imenso. Aquilo, e o fato de que, a cada dia, no passeio, prisioneiros desapareciam sem razão, para seguidamente retornar meses após embrutecidos e mudos, ou não retornavam, fez-me tomar consciência de que as leis não seriam nunca normais para nós. Por causa disso, e apenas por isso, tomei a decisão de fugir. E não para "fugir da justiça" dado que o meu processo estava terminado. Evadi-me em quatro de outubro de 1981, e deixei folhas em branco assinadas, aos meus antigos companheiros, para o caso de processo por minha evasão. Fui para a França. Antes de ir, em 1982, ao México. E porque ignorava completamente que a justiça italiana movia um novo processo contra os PAC, este famoso processo na minha ausência onde fui condenado à prisão perpétua sem luz solar. Fiquei sabendo disso com estupefação, quando retornei à França, mesma data em que soube do falecimento de meu pai há dois anos atrás. Tal fato, a perda de meu pai, foi mais relevante que qualquer decisão da justiça, pois pensei que nenhum juiz consciencioso poderia considerar com seriedade um processo como esse.

Devo recomeçar a minha história em 1978 quando era ainda membro dos PAC. Desculpe-me, por favor, por me prolongar Senhores Ministros, mas é a primeira vez, repito-o, que posso explicar-me na frente de uma justiça digna deste nome e desejo dizer à Vossas Excelências tudo o que sei. Em maio de 1978, eu soube, como todos os italianos e o mundo inteiro do sequestro e assassinato de Aldo Moro pelas brigadas vermelhas. Olhava horrorizado esta imagem da mala do automóvel, um KL - na televisão, e posso dizer que esse dia tornou-me outro homem. Há na minha vida "antes de Aldo Moro" e "após Aldo Moro". Nesse dia eu senti duas coisas: o horror que me inspirava aquele ato, a náusea na frente de todo aquele sangue vertido por todos os lados. Compreendi também que o uso das armas era uma armadilha, na qual a extrema esquerda tinha caído. Decidi nesse dia romper com a luta armada, definitivamente. Em toda a Itália, a morte de Aldo Moro suscitou enormes discussões em todos os grupos armados. No que respeita aos PAC, decidimos por uma nova palavra de ordem, segundo a qual estaríamos armados para defender-nos, mas nunca para atacar pessoas. Estupidamente fiquei tranquilizado por esta decisão, votada pela maioria. Mas um mês depois, em junho de 1978, um grupo autônomo dos PAC, dirigido por Arrigo Cavallina e chefiado por Pietro Mutti, sem consultar a totalidade dos membros responsáveis, matou o chefe dos agentes penitenciários, Santoro. Houve imediatamente uma reunião, muito agitada. Pietro Mutti e Arrigo Cavallina defenderam esse homicídio com grande vigor. Nesse mesmo dia deixei o grupo, como uma boa parte dos membros antigos que se opunham a todo ataque contra pessoas. Pietro Mutti ficou furioso contra mim, considerava que o trai.

Juntei-me, então, ao que era chamado "um coletivo de grupos territoriais". Também armados mas não ofensivos. Vivia com muitos outros clandestinos num velho prédio de Milão. Sabiamos quase tudo o que se passava e se dizia na cidade e é assim que, no inicio do ano de 1979, soubemos que os PAC preparavam ação contra homens de extrema direita que praticavam autodefesa, que andavam sempre armados (espécie de milicianos). Eu não sabia quem era a pessoa visada, e não sabia que, realmente, os PAC tinham decidido matar dois desses justiceiros de extrema direita, Torregiani em Milão e Sabbadin na região de Veneza. Eu quis impedir esses atos, sangrentos, estúpidos e contraproducentes para a resistência. Um verdadeiro suicídio político, posto que indefensável. Pedi autorização, em nome do "grupo territorial", para participar de uma reunião dos PAC, na casa de Pietro Mutti. Cheguei com dois outros companheiros. Havia lá muitos membros novos que eu não conhecia, e que tinham substituído as nossas partidas do ano procedente. Expliquei a Pietro Mutti e aos outros a estupidez e a loucura do seu projeto. Muito rapidamente a reunião caminhou mal, e o tom se tornou muito elevado. Os membros dos PAC disseram-me que eu não tinha mais direito de dar o meu parecer dado que não pertencia mais ao grupo e a reunião terminou sob forte tensão. Eu não sabia quem devia ser morto. Cerca de um mês depois, ou menos, soube pelos jornais que Torregiani tinha sido assassinado e que durante o ataque uma bala do revólver de Torregiani tinha atingido o seu próprio jovem filho Alberto. Recordo que fiquei gelado na calçada ao ver o jornal. Soube também que um outro membro da milícia havia sido morto no mesmo dia na região de Veneza, Sabbadin. Fiquei chocado e também envergonhado, muito perturbado, porque eu tinha pertencido a esse grupo, que se tornou assassino.

E dois meses após, em abril - mas não recordo da data - um policial de Digos, Campagna, foi morto também. O senador Suplicy interrogou-me para saber se tinha álibis às datas destes homicídios. Mas penso que podem compreender, Senhores Ministros, que, até mesmo por não os ter cometido, sou incapaz de recordar das datas desses crimes. Além disso, vivíamos escondidos nos apartamentos, e os dias eram vazios, intermináveis e muito semelhantes. É-me impossível recordar 30 anos depois, onde estava naquelas datas, certamente no apartamento, que praticamente nunca deixávamos.

Seguidamente no verão houve uma grande operação no norte da Itália e fui preso com todos os ocupantes do prédio. Sim, é exato que havia armas no lugar, mas a própria justiça italiana estabeleceu, por uma avaliação de balística, que eram virgens, que nenhuma delas nunca tinha sido usada para dar um único tiro.

Muitos dos fatos que conto agora não os vivi, dado que estava no México. Soube deles, em 1990, na França, quando fui informado do conteúdo do segundo processo que começou com a detenção de Pietro Mutti em 1982. Soube, na França, que Pietro Mutti tinha sido torturado e tinha se constituído "arrependido", que aceitava colaborar com a justiça italiana em troca de sua liberdade e uma nova identidade. Soube de que ele estava sendo acusado, com base em inquéritos policiais, de ser o atirador sobre Santoro e que acusou-me no seu lugar. Durante esse longo processo, Pietro Mutti fez tantas acusações que muito frequentemente ficou atrapalhado em suas declarações impossíveis ou contraditórias. Por exemplo, para salvar a sua namorada, acusou outra mulher, Spina, de ser cúmplice no atentado contra Santoro. Mas em 1993, a justiça foi obrigada a reconhecer a inocência da Spina, e libertá-la. Não tenho os documentos comigo, e devo dizer que a escritora e pesquisadora francesa Fred Vargas conhece muito melhor o meu processo do que eu mesmo. Mas sei que, em 1993, segundo creio, a própria justiça percebeu, por seus atos e suas palavras, que Pietro Mutti era "habituado aos jogos de prestidigitação" e que, frequentemente, dava o nome de uma pessoa em lugar de outra. A parte a tortura, a única desculpa que se pode dar a Pietro Mutti, por ter-se sujeitado a fazer as suas terríveis e falsas acusações é que seguia uma regra: proteger os acusados presentes, lançando a culpa sobre os ombros dos ausentes. Como quando acusou Spina até que se reconheceu a sua inocência em 1993.

Mutti não foi o único arrependido acusador. Quero explicar aos Senhores Ministros que, nessa época, durante os processos nos anos de chumbo, o sistema das torturas e dos "arrependidos" foi utilizado correntemente (ver relatório de Anistia Internacional e da Comissão Européia) e com uma intensidade específica pelo procurador Spataro. Sabíamos todos que era terrível a ver Spataro como procurador. O sistema dos "arrependidos" não funcionava sobre o único testemunho de um só homem. Era necessário obter outros "testemunhos" de arrependidos de modo que a acusação fosse "confirmada" e parecesse sólida. Houve por conseguinte outros membros dos PAC que me acusaram, juntamente com Pietro Mutti, como Memeo, Masala, Barbetta, etc.. Todos eram arrependidos ou "dissociados", e todos ganharam reduções de pena ou liberdade imediata, ou evitaram a prisão perpétua. Assim, por exemplo, Memeo, o que matou Torregiani e Campagna, Cavallina o "ideólogo" dos grupos dos duros, Fatone, Grimaldi, Masala, que fizeram parte do comando contra Torregiani, Diego Giacomini que executou Sabbadin. Todos estes obtiveram sua liberdade em troca da confirmação de Pietro Mutti,

No que respeita à morte de Santoro, já contei da reunião que se seguiu e que decidiu a minha saída do grupo. Sei apenas que Arrigo Cavallina e Pietro Mutti defenderam ardentemente esse crime durante aquela reunião e que a polícia os acusava de tê-lo cometido.

Não pertencia mais ao grupo quando foram cometidos os três outros assassinatos, por conseguinte os meus conhecimentos precisos estão limitados. Mas a mídia que me acusa incessantemente de, voluntariamente, ter "atirado sobre Torregiani" e, mesmo, de ter "atirado sobre o seu filho", sabe efetivamente que isso é totalmente falso. A justiça italiana reconheceu que os quatro homens do comando eram Grimaldi, Fatone, Masala e Memeo, que atirou sobre o joalheiro. E foi também a justiça que confirmou que a bala que feriu o filho Alberto vinha do revólver de seu pai. Creio que no inicio Mutti acusou-me desse crime. Mas como acusava-me também do homicídio de Sabbadin, cometido no mesmo dia a centenas de quilômetros, disse que eu era o "organizador". Expus já o que se passou na reunião quando tentei impedir esta ação. Quanto a Sabbadin, Giacomini "sub-chefe para a região de Veneza" confessou ter atirado sobre ele. Como Mutti primeiro tinha dado o meu nome como "atirador" transformou-me, após as confissões de Giacomini, em motorista, do lado de fora. Só que nem assim funcionou, pois resultou posteriormente que o "motorista" era uma mulher. Senhores Ministros nem mesmo sei onde é esta aldeia onde foi morto Sabbadin.

Por último, sei que Mutti acusou-me ainda de ter atirado sobre Campagna. À época, nada soube sobre a preparação desse crime, não mais que sobre o de Sabbadin. O que sei é que uma testemunha ocular descreveu o agressor como um homem muito grande, de 1,90 metros, enquanto em meço 20 centímetros menos. O resto a escritora e pesquisadora Fred Vargas explicou-me: a balística provou que a bala vinha da arma de Memeo, o que atirou sobre Torregiani. E que uma testemunha diz que tinha acreditado entender, pelas palavras de Memeo, que ele que tinha atirado. Mas esta testemunha é talvez um arrependido e não tenho certeza sobre o responsável pela morte de Campagna.

Não sou responsável por nenhum dos homicídios de que sou acusado, Senhores Ministros. Constantemente fui utilizado no processo como um bode espiatório, por arrependidos. A melhor prova de que digo a verdade é que falsos mandatos foram fabricados, como a perícia grafotécnica comprovou, de modo que os advogados Gabrieli Fuga e Giuseppe Pelazza "representaram-me" no processo na minha ausência. Por quê? Certamente não para defender-me, certamente não para o meu bem, dado que fui condenado à prisão perpétua com privação de luz solar. Mas certamente para tornar a acusação contra mim mais aceitável e criar cenário favorável para uma pena mais rigorosa. Até muito tempo depois da simulação de julgamento eu não sabia que existiam falsas procurações. Esta descoberta devo-a à Fred Vargas e à minha advogada francesa Elisabeth Maisondieu Camus. Foi Fred Vargas que me deu a informação, quando foi visitar-me na prisão em 2007, em Brasília. Um antigo companheiro (quem? Pietro Mutti?, Bergamini?) deu aos advogados as folhas brancas que tinha assinado em 1981, antes de minha fuga. Duas destas folhas foram preenchidas depois em 1982, com "minha letra aparentemente". Fred Vargas, explicou-me que o mesmo texto o do verdadeiro mandato que assinei em 1979 foi copiado duas vezes, e que os dois textos estão sobrepostos por transparência, enquanto que foram escritos com dois meses de intervalo, "datados" de maio e julho de 1982. Uma pericia francesa provou, em janeiro de 2005, que as três assinaturas, dos três mandatos foram efetuadas no mesmo momento e que, por exemplo, o texto do mandato de 1990, supostamente enviado do México (mas o envelope não existe). Foi datilografado acima da minha assinatura de nove anos atrás. A perícia provou também que as datas não foram escritas por minha mão, assim como também o escrito nos envelopes dos dois primeiros "mandatos".

Quando os meus advogados franceses souberam disso, comunicaram imediatamente, em janeiro de 2005, ao Conselho de Estado Francês. Assim procederam porque a França não tem o direito de extraditar um condenado em ausência que não foi informado de seu processo. Esses três falsos mandatos provavam que eu não havia sido informado (se sim, teria escrito os mandatos eu mesmo). Muito infelizmente, o Conselho de Estado, submetendo-se à vontade do presidente Jacques Chirac, recusou-se a examinar a falsidade dos mandatos. Aceitaram a extradição afirmando que "tinha sido informado e representado como se os mandatos fossem verdadeiros". Em seguida os meus advogados franceses apresentaram a comprovação dos três falsos documentos à Corte Européia, mas lá também foi inútil, pois, certamente por interferência do governo francês, como esclareço em seguida, a Corte Européia fechou os olhos, ignorou a prova pericial e disse que os mandatos eram verdadeiros. O meu advogado francês Eric Turcon informou-me em Brasília que essa "Corte Européia" tinha sido constituída exclusivamente por magistrados franceses, muito vinculados a Jacques Chirac. Este único fato, Senhores Ministros, prova que meu processo italiano foi viciado, sendo esse, um dos elementos que o Ministro Tarso Genro reconheceu. E que a aprovação da extradição pelas três Cortes francesas, e em seguida pela Corte Européia, foi sempre fundada sobre a existência daquelas procurações que são absolutamente falsas, o que fica evidente num exame a olho nu. Por que essas Cortes, informadas das falsidades desses documentos, se recusaram a considerar este ponto da mais alta relevância?

O Secretário Nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Jr., por solicitação do Ministro da Justiça Tarso Genro, teve a oportunidade de examinar detalhadamente os documentos apresentados pela historiadora e arqueóloga Fred Vargas, em diálogo de duas horas, em companhia do senador Eduardo Suplicy, documentos nos quais se evidencia que houve a falsificação das procurações, conforme a análise técnica com reconhecimento oficial, feita pela responsável por estudos de grafologia na França, senhora Evelyn Marganne. Será muito importante que Vossas Excelências também possam examinar com atenção estas provas, que muito contribuíram para fundamentar o que foi expresso na decisão do Ministro Tarso Genro. Por esse motivo anexo aqui os documentos levados pela pesquisadora Fred Vargas ao Dr. Romeu Tuma Jr. e encaminhados ao Ministro Tarso Genro pois eles mostram a evidência da falsificação das procurações e apóiam as explicações detalhadas das folhas nas conclusões da Justiça italiana a meu respeito.

Assinalo que todas as testemunhas arroladas que contaram que eu teria participado dos quatro assassinatos foram beneficiarias pela "delação premiada" com consequente diminuição de suas penas e/ou de sua libertação. O senhor Walter Fanganiello Maierovitch afirma em seus artigos que a justiça italiana não aceita o depoimento de um "arrependido" que use da delação premiada, se por ventura não falar a verdade. Entretanto, a própria justiça italiana não invalidou a denuncia contra mim feita por Pietro Mutti apesar das contradições acima assinaladas. Observo também que na entrevista dada por Pietro Mutti à Revista Panorama, na qual se baseou a "Revista Veja" para concluir que eu era culpado dos quatro assassinatos, diferentemente do que se deu a entender não há foto recente de Pietro Mutti. A foto lá mostrada é do tempo em que nós convivíamos e suas palavras são exatamente as mesmas que pronunciou à época da denúncia. De minha parte estou disposto a confirmar pessoalmente, perante Vossas Excelências, tudo o que estou dizendo. Assim como estou disposto a afirmar aos familiares das quatro vítimas, olho no olho, que não matei seus entes queridos. Sei que a justiça do Brasil tomará em consideração todos os elementos que, postos juntos, provam a minha inocência e a maneira tremenda como fui utilizado como bode expiatório durante esse processo tão cheio de falhas na Itália. A cólera desproporcionada de alguns setores da Itália decorre, em grande parte, do fato que não querem ou não lhe convém, reconhecer que o meu processo foi totalmente falseado, como tantos outros desse mesmo período (houve 4.700 processos contra a extrema esquerda durante os anos de chumbo).

Espero, Senhores Ministros, que me tenham entendido, apesar do ataque irracional e desmedido de setores muito influentes de um país - a Itália - contra mim. Sobre a minha vida e sobre a minha honra, posso afirmar que lutei sempre contra as ofensas físicas durante a revolta italiana, e que nunca atentei contra a vida das pessoas. Essa é a verdade, que nenhuma prova contrariou.

Solicito à Vossas Excelências, Senhores Ministros, receber as expressões de meu respeito e da mais elevada consideração.

Cesare Battisti

Liberdade Já para Cesare Battisti! Não à Extradição!

Manifesto Pela Liberdade Já Para Cesar Battisti - Não à Extradição!
Por Vários abaixo-assinados



Carta de solidariedade ao militante político, poeta e escritor Cesare Battisti.

Manifestamos a nossa solidariedade ao militante político, poeta e escritor CESARE BATTISTI, preso pela Polícia Federal em 18 de março do ano em curso no Rio de Janeiro.

A sua prisão fere todos os preceitos jurídicos que norteiam o espírito de Estado democrático de direito e os ideais dos direitos fundamentais e humanos, elementos constitutivos da preservação da vida e da dignidade humana.

CESARE BATTISTI é militante de esquerda e participou ativamente dos embates políticos e ideológicos no contexto de guerra fria que permeava o mundo bipolar dos anos 70.

Expressamos o nosso apoio ao Cesare Battisti, por compreendermos que a sua prisão foi um ato meramente político com intuito de satisfazer aos interesses eleitorais da extrema-direita na França e Itália.
A condenação de Cesare Battisti, pelo suposto crime comum, feriu todos os princípios constitucionais que norteiam os Estados Modernos, de dar ao acusado o direito de sua ampla defesa.

Cesare Battisti foi condenado à revelia no seu país, num procedimento jurídico questionado e rejeitado pela Corte Européia de Direitos Humanos. Ressaltamos que a suspeita que lhe é recaída é inconsistente do ponto de vista jurídico, principalmente decorrente dos anos 70, num tempo onde o mundo foi marcado pelo acirrado conflito ideológico.

Pedimos a devida acuidade por parte do governo brasileiro e do Judiciário em não aceitar a versão e pressão do governo italiano, da falsa alegação de que se trata de um crime comum.

As evidências históricas e, principalmente a atual composição política e ideológica do governo Italiano reforça o nosso sentimento de que se trata de uma medida eivada de revanchismo e autoritarismo, dos velhos e conhecidos artifícios midiáticos da extrema-direita européia que tenta convencer a opinião pública internacional de que se trata de um crime de terrorismo.

Por fim, entendemos que o nosso espírito de solidariedade é justo e encontra ressonância e total amparo político e jurídico na nossa Carta Magna que de forma imperativa, declara no inciso LII do artigo 5º da Constituição Brasileira, a não extradição de estrangeiro domiciliado em nosso território, por questão política e ideológica em seu país de origem.




ASSINAM:

Movimento Liberdade para Battisti, não à extradição - Ceará

Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro
Comitê pela Libertação de Cesare Battisti - SCS - Quadra 01 Bloco L Ed. Márcia - sala 210 - CEP: 70.307-900 - Brasília-DF - Fone: 55-61-33220249

Comitê pela Libertação de Cesare Battisti - Guarulhos-SP - Rua Nossa Mãe dos Homens, 66 - Centro - Fone; 64750203

Comitê dos Teólogos Progressistas pela Libertação de Cesare Battisti - Ed. Alfa Mix - sala 116 - Quadra 201 - Águas Claras - DF

Maria Luiza Fontenele Fundadora do Movimento Feminino pela Anistia - Ceará, ex-Deputada Federal e ex-prefeita de Fortaleza.

Terezinha Zerbini - Fundadora do Movimento Feminino Pela Anistia - Brasil

Rosa Maria Ferreira da Fonsêca - Ex-presa política, fundadora do Movimento Feminino Pela Anistia, ex-vereadora de Fortaleza

Messias Pontes - Ex-preso político, jornalista, Presidente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará.

João Ricardo Franco Vieira - Presidente da Comissão de D. Humanos da OAB - Ceará

Rildson Martins - Prof. Universitário e Advogado, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UVA

Dalton Rosado - Advogado, co-fundador do Centro de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Arquidiocese de Fortaleza

Tarcísio Leitão - Advogado, ex-preso político, dirigente do PCB

Ivaldo Ananias Machado da Paixão - PDT.

Jaime - PCML.

Padre Haroldo Coelho - Movimento de Solidariedade Latino-Americana

Olga Nunes, Cecília Cruz e Maria Eliane G.B lima - Associação da Amizade Brasil/Cuba

Dilmar Santos de Miranda - Prof. Universitário da UFC

União das Mulheres Cearenses / Grupo Crítica Radical / Associação Anistia 64/68 / Associação da Amizade Brasil/Cuba / Partido Democrático Trabalhista PDT

Battisti: de dissidente a bode expiatório

Battisti: de dissidente a bode expiatório
18 de Fevereiro de 2009

É urgente, antes de se proceder a um julgamento apressado, estudar os fatos. Cesare Battisti de fato é um perseguido político, e este artigo conta sua história, que os meios de comunicação fazem questão de esconder.

Publicado no Jornal Passa Palavra
http://passapalavra.info/

Mais informações sobre Cesare Battisti:
www.criticaradical.org
www.cesarelivre.org

Essa é a primeira parte (de quatro) do artigo sobre o escritor italiano e refugiado político Cesare Battisti. Aqui apresentamos os anos 70 na Itália até o início da sua fuga.

Introdução


“Cesare Battisti é um perseguido político?”. Essa simples pergunta é objeto de debate inesgotável entre diferentes atores: o governo italiano, o governo francês (com Mitterrand e posteriormente com Sarkozy), o governo brasileiro e os comitês de solidariedade (no Brasil e França), entre outros. Essa discordância tem em seu cerne a análise ou o ponto de vista destes sobre os movimentos dos anos 70 na Itália e o seu desenrolar que perdura até hoje, uma vez que não houve processo de anistia. Para o governo italiano, aquelas pessoas que se uniram em manifestações, nas ocupações das universidades, nas organizações e mobilizações feministas, e se recusaram a se alinhar a um ou outro pólo de poder constituídos da época, isto é, a burocracia do Partido Comunista Italiano (PCI) e a democracia capitalista, não passaram de subversivos e, no caso dos grupos armados, de terroristas. Essa categoria — de profundo conteúdo ideológico — permitiu que a Justiça italiana criminalizasse em massa os movimentos e lutas sociais. Aos dissidentes restou aceitar a história reescrita pelo governo, o que lhes garantia o status de “arrependido” e uma pena reduzida.
Battisti jamais foi um “arrependido”, não só no significado jurídico que carrega o termo, como também na dimensão política, pois, apesar da renúncia às armas, ele nunca deixou de dizer o que ocorreu durante os anos 70 na Itália, isto é, a partir da perspectiva de quem estava na dissidência e não no poder, a qual questionou as estruturas e posições do poder, abrindo espaço à imaginação de formas mais justas e igualitárias de sociedade. É por essa razão que a Itália está disposta a calá-lo. Primeiro Chirac (em 2004), o qual o pagamento foi o consórcio do trem em troca da Doutrina Mitterrand que garantia abrigo a diversos italianos envolvidos nos movimentos dos anos 70. E, agora, a intensa pressão ao governo brasileiro para se “reavaliar” o caso Battisti.
Para uma leitura atenta, esse artigo estará dividido em quatro partes. A primeira, “A Itália daquele tempo e o exílio”, é uma explanação sobre o contexto italiano dos anos 70 e uma noção geral sobre a geografia política italiana. Na segunda parte, passamos a nos focar em Cesare Battisti e sua trajetória de vida, por isso, nomeamos essa de “O Sujeito”. A terceira parte, “Espaços de reação”, analisa a reação contra o refúgio dado pelo Ministro Tarso Genro, no início desse ano. E, por fim, a quarta parte contém uma breve conclusão e uma seleção de citações em apoio.

1- A Itália daquele tempo e o exílio
O levante de Maio de 1968, na próspera economia capitalista francesa foi a “tomada do céu de assalto”. Numa década extremamente entediante, as idéias de emancipação social tornaram não só influentes, como, de fato, perigosas por não caberem dentro da reivindicação político-partidária, a qual está submetida a democracia representativa. Apesar do papel importante dos estudantes, esse evento foi marcado pela maior greve geral dos trabalhadores e pela efetiva aliança entre trabalhadores e estudantes. Fora uma ruptura com o imaginário radical da época, entre os diversos grupos, podemos destacar o “Socialismo ou Barbárie”, grupo que destoava do marxismo ortodoxo do Partido Comunista Francês e dava ênfase nas lutas dos trabalhadores além das fábricas.

Manifestação Feminista na Itália, anos 70
Na Itália, as lutas sociais se desenvolveram ao longo dos anos 70, os quais foram marcados pela força política da esquerda extra-parlamentar, isto é, a efervescência das manifestações de ruas, das ocupações, das rádios livres, dos squats (ocupas e centros sociais) e, por fim, da luta armada e da via insurrecional. Esse campo político — revolucionário, contra o reformismo do PCI — foi denominado Autonomia Operária. Esse movimento possuía elaboração teórica na releitura de O Capital, focando o papel da luta de classes – “operarismo italiano” – e tinha em sua composição o acúmulo de lutas das organizações operárias e estudantis de anos anteriores, sendo a primeira responsável pela influência marxista-leninista e a segunda anarquista libertária.
Uma das práticas da Autonomia Operária eram as “reapropriações revolucionárias” — assaltos a bancos e outros estabelecimentos para o financiamento da luta. Mas, até então, a luta armada não havia sido deflagrada. Ela ocorre em resposta a “estratégia de tensão” aplicada pelo governo italiano, período que é descrito por Battisti, em seu livro “Minha Fuga sem Fim” (Martins Fontes, 2007): “Juntaram-se às hordas de contestatários, jovens miseráveis do campo recém-chegados às cidades e jovens burgueses rompendo com sua própria classe. Desse tríplice encontro iria surgir a onda de violência política que submergia a Itália, e o círculo vicioso das respostas do Estado, da CIA, do Partido Comunista, da extrema esquerda, da extrema direita, das organizações mafiosas. É a anomalia italiana. Bombas lançadas sobre os manifestantes, exército nas ruas, tiros à queima-roupa, organizações secretas, golpes de Estado fracassados, atentados, execuções sumárias.” Tudo isso se desenvolve num cenário incomum: o Partido Comunista Italiano (PCI) partilhava o poder com a Democracia Cristã (PDC), partido de centro-direita. Foi o “Compromisso Histórico”, documento onde o PCI assume o reformismo e a partilha de poder, que teve como resposta a deserção em massa do PCI para as fileiras da Autonomia Operária.
Battisti integra os PAC — Proletários Armados para o Comunismo — depois de cumprir pena por dois anos pelas reapropriações e não reencontrar os antigos companheiros da casa ocupada (squat). Diferente dos outros grupos, os PAC possuem um referencial teórico nos autores franceses (Foucault, Deleuze, Baudrillard e Sartre) e, em contraposição ao rigor do centralismo democrático dos partidos, sua organização era pautada no princípio da identidade múltipla: a sigla poderia ser usada por qualquer pessoa para reivindicar uma ação. É nesse grupo que Cesare conhece Pietro Mutti, o líder dos PAC.

Anos de Chumbo: manifestantes recorrem ao uso de armas para se defender da violência estatal.
Após a execução de Aldo Moro, em Maio de 78, pelas Brigadas Vermelhas (grupo de alinhamento marxista-leninista), a posição defendida pelos PAC passa a ser: “Sim à defesa armada, não aos atentados que acarretassem morte humana”. A saída de Battisti do grupo é marcada quando um núcleo dos PAC reivindica publicamente a morte do comandante da prisão, Antonio Santoro (Junho de 1978). Esse é o momento do adeus às armas. A partir desse evento, Cesare passa a viver num apartamento com outros que abandonaram a via armada. No entanto, a sigla PAC continua a existir até 1979 e somente depois de três homicídios e diversas ações ela é abandonada.
Em Junho de 1979, todos do apartamento são detidos numa operação no norte da Itália e encaminhados para as prisões especiais acusados de subversão e pertencimento ao grupo armado. Porém, “Nem uma única vez, durante os interrogatórios que se seguiram, e durante o processo de 1981, a polícia ou os juízes cogitam sua participação nas quatro ações homicidas dos PAC. Seu nome, aliás, nunca apareceu nas investigações conduzidas após cada um dos atentados.” (Fred Vargas, posfácio “Minha Fuga Sem Fim”)
Ainda sobre o processo jurídico, nessa época, a Itália criou a delação premiada, na qual “os famosos ‘arrependidos’ eram acusados que negociavam sua pena em troca de denúncias, em acordo com a magistratura desejosa de liquidar seus milhares de dossiês mediante todos os meios e de apontar culpados, verdadeiros ou falsos. (…) Quanto mais nomes os arrependidos forneciam, mais chances eles tinham de conseguir liberdade. Num sistema assim, imagina-se facilmente a montanha de mentiras que os arrependidos tentavam inventar, às vezes tão pouco plausíveis que os próprios juízes tinham de lhe chamar a atenção.” (Cesare Battisti, “Minha fuga sem fim“)
É depois dos casos de torturas, da negação de comunicação sobre a morte de seu irmão Giorgio num acidente de trabalho e da intensa repressão em 1980 que Cesare Battisti decide fugir da prisão. Em Outubro de 1981, um grupo de militantes foge do presídio com apoio dos COLP (Comunistas Organizados pela Libertação Proletária) — formado por alguns membros dos PAC e liderado por Pietro Mutti — e até o final daquele ano, centenas de dissidentes estavam em território francês, pois até 2004 vigorou a Doutrina Mitterrand, a qual impedia a extradição por crimes políticos. Este é o início de sua fuga sem fim.


2- O Sujeito

O ativista, escritor romancista, pai de família e, atualmente, refugiado, Cesare Battisti nasceu em 18 de dezembro de 1954 em Sermoneta, pequeno vilarejo ao sul de Roma. Sua família alimentava simpatia pela esquerda, passando pelo avô (que festejou a fundação do PCI), o pai (que sempre demonstrou publicamente sua posição de esquerda) e os irmãos (sindicalistas ou militantes do PCI). Já a mãe, Maria, com a cabeça coberta por um véu preto, temia a Deus e as curas. Resultado: na casa onde moravam o casal e os seis filhos (quatro homens e duas mulheres) havia um retrato de Stálin na sala de jantar, que o caçula Cesare, na infância, imaginava ser a efígie de um santo católico.
Seu irmão mais velho, Giórgio, era militante comunista e atuava em sindicatos. E, quando menino, Cesare Battisti acompanhava as atividades de militância do irmão. Participou, ainda muito novo, da juventude do Partido Comunista Italiano e também das agitações estudantis de 1968. Afastou-se do PCI pouco tempo depois pra aderir – durante a adolescência – à organização Lotta Continua (LC), que está nos primórdios do movimento autonomista italiano. Após sair do LC e se aproximar de alguns squats da época, adere à Autonomia Operária. É após a prisão que Cesare adere aos PAC, em 1977.
Passado o período de participação e ruptura com as idéias de luta armada dos PAC, Cesare foge da Itália. Primeiramente, atravessa os Alpes a pé chegando em Paris e, depois de um ano, parte para o México juntamente com Laurence, companheira com quem teve uma filha (Valentinne) e constituiu uma família.
Em território mexicano trabalhou em diversos ofícios (desde mergulhador submarino até cozinheiro) buscando formas de sustento. Foi nessa época que iniciou sua carreira de escritor: elaborou romances policiais que, em suas narrativas violentas e sombrias, reconstituíam a realidade dos Anos de Chumbo italiano que enfrentou. Como afirma em carta enviada desde a prisão brasileira: “Após minha fuga da Itália, a minha militância deu-se como escritos, usando o espaço que me deram as editoras francesas e italianas para críticas à época política italiana dos anos de chumbo.”
Cesare fundou, em 1986, a revista cultural Via Libre. Publicou 17 livros e escreveu inúmeros outros artigos, constituindo sua carreira de escritor e romancista policial. Por isso estranha a ele e a muitos outros ser chamado repetidamente de terrorista, quando seus principais e mais dedicados instrumentos são seus escritos literários.
Passados oito anos, Cesare volta pra França — restabelecendo seus laços — no período da doutrina Mitterrand, a qual ofereceu asilo/refúgio político para todos os militantes perseguidos que renunciaram à luta armada — com a qual já havia rompido muitos anos antes, ainda na Itália.
Neste momento ele participa em causas humanitárias do país. Jornais alternativos, associações de refugiados políticos (tendo inclusive papel ativo na defesa da doutrina Mitterrand), trabalhos voluntários na periferia e bairros pobres, oficinas de literatura e artes, participação em palestras, seminários e eventos políticos locais. Isso talvez explique o tamanho do movimento em seu favor quando da sua prisão em 2004. Na ocasião, milhares de pessoas tomaram as ruas em sua defesa, sabendo da perseguição política que sofria.
O movimento francês pela sua não extradição, apesar das vitórias iniciais, acabou derrotado. Duas hipóteses são trabalhadas neste caso: a primeira diz que depois do fim de sua detenção houve certo relaxamento em ritmo de “ganhamos”, sendo que a imprensa e a embaixada italiana não pouparam esforços em fabricar uma imagem de um criminoso sanguinário. Como afirma Fred Vargas, “Battisti virou aos olhos da imprensa primeiro um estrangeiro, depois um terrorista, depois um assassino, depois um monstro.” Em segundo lugar, acordos econômicos de grande ordem foram fechados entre Sarkozy e Berlusconi em troca do fim da Doutrina Mitterrand. Em sua nota em apoio a Cesare, o Movimento Passe Livre (MPL) tripudia esta jogatina econômica afirmando que “Há, ainda, uma ironia. Na época que a Itália pediu a extradição de Cesare à França, foi divulgado pela imprensa que os dois governos fizeram uma negociação: França negociou a vida de Cesare com a Itália, em um acordo político-econômico que envolvia um trem Bala. Mais um jogo sujo dos donos do transporte, dessa vez trocando a vida de um homem por alguns milhões! Nós, que por aqui lutamos por um transporte justo, não podemos deixar de protestar contra essa máfia que, no mundo inteiro, restringe nosso direito fundamental de ir e vir e, nesse caso, condena mais um lutador às grades.”
Quando veio ao Brasil, Cesare manteve sua atividade de escritor, sendo sua primeira obra em português, a autobiografia “Minha Fuga Sem fim”, publicada quase concomitantemente à sua prisão. Um segundo livro, já pronto e a espera de edição, foi apreendido em seu computador pela Polícia Federal, e espera-se que assim que solto possa ser publicado. Manteve, mesmo que de maneira escassa – dada sua perseguição – contatos frequentes com a família e amigos que, aliás, visitam-no no Brasil. A renomada romancista francesa Fred Vargas destaca-se na França como uma das articuladoras de sua causa junto à comunidade internacional.
O escritor conta também com um comitê de solidariedade com membros de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, que acompanha o caso, realiza visitas periódicas na prisão, mantém o site Cesarelivre.org e realiza outras diversas mobilizações pautando a esquerda e a imprensa alternativa. A campanha por sua libertação possui inúmeras análises, textos, abaixo assinados e carta-manifestos de intelectuais e pessoas públicas — como o cineasta Silvio Tendler, os jornalistas Rui Martins, Celso Lungaretti e Laerte Braga, e o jurista Dalmo Dallari — que apresentam, ponto a ponto, os motivos da necessidade da condição de refugiado. Completam também a campanha, parlamentares — em especial Eduardo Suplicy (PT) e José Nery (PSOL) — que intervém desde sua função em favor de Battisti.
Todavia, resta analisar quais os reais motivos que levaram este italiano foragido a ser assunto de tamanha evidência pública, política, midiática e diplomática. Por que outros casos de concessão de refúgio político — tanto da direita como da esquerda — não causaram tanta comoção, surpresa, reações exacerbadas e ameaças? Qual o peso que leva um acusado, sob condições evidentemente questionáveis — como já afirmamos — de execução de 3 assassinatos e planejamento de mais um, ser um dos principais casos da justiça internacional nessa década? Por fim, o que motiva tanto empenho na perseguição jurídica e política a um homem que supostamente assassinou um açougueiro? (Dado que as elites não costumam importar-se com a morte de “pessoas comuns”).
Como já colocado acima, o escritor alega — com base em argumentos críveis — que não é autor dos assassinatos dos quais é acusado. Mais ainda, Cesare não era do núcleo de decisões do grupo que cometeu estes crimes — dada sua idade, o pouco tempo presente na organização, por exemplo — de modo que não foi o agente fundamental do grupo, como a imprensa gosta de inventar. Suas detenções na Itália ocorriam em períodos de perseguição generalizada aos dissidentes, logo sua detenção não foi provocada por ele ser um mentor ou líder, ao contrário de Pietro Mutti. Quando fugiu da Itália, em 1981, pesavam sobre ele somente as acusações de porte ilegal de armas, associação subversiva e formação de quadrilha.
Cesare só começa a ter alguma visibilidade e destaque pessoal quando já estava foragido da Itália, numa conjunção de fatores: foi escolhido por seu antigo companheiro, Pietro Mutti, como bode expiatório dos crimes cometidos pelos PAC, tendo sobre si imputados todos os crimes da organização; tornou-se romancista e, com seus textos, apresentou ao público as inconvenientes ações arbitrárias e de terror cometidas pelo governo italiano da década de 70, fato que tanto remanescentes do PCI como de grupos da direita procuram esconder, acima de tudo; participou da vida política da França, tanto na defesa da Doutrina Mitterrand como nas críticas à ascendente direita francesa que, nas palavras de Nicolas Sarkozy, quer apagar a herança de 1968, afirmando que esta foi um grande erro. Concomitantemente, é alvo e símbolo desta disputa histórica sobre o que foi a “geração de 68”, seja na França e, principalmente, na Itália.
A disputa colocada nesse caso, então, não está nos supostos crimes cometidos ou na idéia de se fazer cumprir a lei, mas em tudo o que significa a punição ou liberdade de um membro da geração de 68. A luta não se trata, unicamente, de defender Cesare, mas de firmar qual versão da história recente faremos prevalecer: do PCI governista em aliança com a Democracia Cristã ou na dissidência e na oposição exilada. Trata-se, certamente, de uma disputa política que se insere em interesses de classe. Sua prisão na França não girou em torno de negociações econômicas de grande valor por mera coincidência; é evidência de que as posições no assunto possuem um fundo classista: seja da burguesia encarnada na direita, seja na classe burocrática instalada no PCI (e em boa parte dos que herdaram essa tradição após sua dissolução), ambas questionadas pela geração de 68.
Cesare, em entrevista concedida ao Centro de Mídia Independente, é enfático sobre esta questão: “O meu caso não pode ser analisado isoladamente. Temos que aproveitar esse caso para falar de tudo o que se conquistou em 68. Às vezes fica a impressão de que tudo o que foi conquistado foi dado pelos governos. Os governos não nos deram nada de presente, tudo o que se conquistou foi pago com a vida e com a morte. Quando se pensa em 68, logo se associam imagens de guerrilhas, terrorismo. A guerrilha foi uma pequena parte de tudo o que aconteceu. O movimento de 68 era um movimento de gente que queria viver, e não morrer. De Chumbo eram os anos deles. Os nossos eram os anos de amor”.


3- Espaços de reação
O Senador Eduardo Suplicy, em artigo publicado na revista Caros Amigos, chamado “Um fim para a fuga”, de Junho/08, afirma, em defesa de Cesare: “Nossa constituição estabelece que ninguém pode ser julgado sem direito à defesa, como ocorreu na condenação italiana, nem condenado à prisão perpétua, e muito menos permite a extradição em razão de crime político.”

O jurista Dalmo Dallari é apoiador de Battisti
O jurista Dalmo Dallari, no artigo “Extradição e direitos humanos”, de Maio/08, também defende a permanência de Cesare no Brasil: “E a Constituição brasileira estabelece, no artigo 5º, que não será concedida extradição de estrangeiro por crime político. Além disso tudo, que exige séria reflexão, a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XLII, estabelece que “não haverá penas: a) de morte; b) de caráter perpétuo”.” (…) “Não seria aceitável deixar-se impune quem atentou contra o direito à vida, mas seria iníquo e injusto colaborar para a imposição de uma pena que, além de perpétua, criando um morto-vivo, seja baseada em arbitrariedades e falsidades, contrariando princípios e normas expressamente consagrados na Constituição brasileira.”
Porém, assim que o Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, concedeu refúgio à Cesare Battisti, sua situação, até então pouco noticiada – a não ser em veículos com vínculo direto à situação –, tornou-se um dos principais temas de debate político na imprensa nacional. Inúmeros editoriais na mídia corporativa escrita, matérias de longos minutos nas cadeias de TV, enquetes em sites na internet, inúmeros blogs comentando a situação, em polarização crescente de opiniões. Cesare Battisti passou de um ilustre desconhecido a uma figura odiada por uns e solidarizado por outros.
Este comportamento poderia ser completamente explicável como pauta corrente, não fosse o fato de que boa parte dos meios de comunicação tem orientado claramente sua linha editorial em posição favorável à extradição de Cesare. O jornalista Celso Lungaretti, em um artigo, chega a comparar a imprensa Brasileira à “Quinta Coluna”, expressão do exército em guerra. A quinta coluna seria a responsável por se infiltrar no terreno inimigo e instigar as posições do exército invasor, colaborando com sua futura entrada no território inimigo. O fato de o presidente italiano enviar sua carta endereçada a Lula primeiramente à imprensa (alinhada à posição italiana) antes dela chegar ao presidente corrobora com esta opinião. E, reparando com atenção nas coberturas, observa-se que todas as posições contrárias a Cesare são vinculadas nas reportagens, quando suas defesas são pouquíssimo visibilizadas.
Posição igual, mas de matriz diferente tem a revista Carta Capital, dirigida pelo Ítalo-Brasileiro Mino Carta. A revista, que também tem posição alinhada aos detratores de Battisti, fez constante cobertura favorável à extradição, vinculando a imagem de Cesare à de um criminoso comum e dissociando-o de seu passado militante/ativista. Esta posição causou afastamento no Brasil de muitas pessoas inicialmente envolvidas com a campanha.

O ítalo-brasileiro Mino Carta
Explica-se porém a posição de Mino Carta remetendo-se ao já citado “Compromisso Histórico” do PCI/Democracia Cristã e seus seguidores. “O editor da Carta Capital, o ítalo-brasileiro Mino Carta, embora nunca tenha se filiado ao Partido Comunista Italiano, foi seu simpatizante declarado. Os conflitos e lutas sociais nos anos 70 na Itália, nos quais Cesare Battisti estava inserido, foram antes de tudo um conflito em que de um lado estavam organizações e movimentos extra-institucionais, extra-parlamentares, e de outro organismos institucionais, como os partidos políticos. Na segunda metade dos anos 70, o PCI celebrou o chamado Compromisso Histórico, com o qual teria uma participação no governo da Democracia Cristão. E o papel do PCI foi, antes de tudo, o de (tentar) controlar o conflito e os movimentos sociais. O PCI e a Democracia Cristã estavam no mesmo lado, enquanto grupos comunistas extra-parlamentares como o que Cesare Battisti participou, estavam em antagonismo a eles. A ferrenha caça às bruxas, com a derrota dos movimentos autônomos na Itália, foi obra tanto do PCI quanto da Democracia Cristã.
O que vemos na posição condenatória, reacionária e até desumana, da desinformação reproduzida incessantemente na Carta Capital e pelos seus principais articulistas não é mais do que a continuidade, no tempo e no espaço, do Compromisso Histórico italiano dos anos 70 entre o PCI e a direita.”
Também cabe analisarmos a reação do próprio Estado italiano, em todos seus aspectos: com partidos conservadores propondo retaliações diplomáticas, econômicas e políticas ao Brasil; presidente, relações exteriores, primeiro-ministro e chanceler italiano questionando por diversos meios a decisão brasileira e sugerindo que esta foi uma afronta ao Estado italiano; partidos de centro-esquerda (herdeiros do PCI) depreciando o refúgio brasileiro e sugerindo que a decisão baseou-se em desconhecimento; por fim, ativistas de organizações reacionárias fazendo manifestações na Itália em contrariedade a Battisti.
O jurista Dalmo Dallari é categórico sobre uma das comprovações tácitas desta reação: “O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa de não extraditar Marina Petrella, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses? Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.”

Itália, Julho/08 - Manifestação pela liberdade de Marina Petrella
Podemos tirar algumas conclusões desta forma diferenciada de tratar a decisão brasileira – já que foi respeitado o recente refúgio francês a Marina Petrella. Um resquício colonial, dado que um Estado de passado colonial tomou uma posição questionadora a um Estado de origem colonialista. É também um questionamento da própria Justiça italiana, dado que o refúgio afirma claramente que houve arbitrariedades no julgamento — à revelia e com base em provas de caráter duvidoso. Ainda, trata-se do reconhecimento de que a esquerda institucional italiana tem, em seu passado, ações repressivas e autoritárias destinadas à esquerda autonomista e/ou extraparlamentar. E, por fim, é o reconhecimento de que Battisti não é o monstro criado por meio de delações premiadas, matérias sensacionalistas, propagandas de Estado. É a derrota da “caça às bruxas” italiana, inaugurada em uma aliança do PCI com a Democracia cristã e re-editada por Romano Prodi e Silvio Berlusconi.
Dallari, novamente, defende a constitucionalidade plena desta decisão. “A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro.”
Esta decisão coloca em xeque também, claro, a idéia de que a Itália teve, na década de 70, uma democracia ampla, irrestrita e que respeitava os direitos humanos. Reconhece com isso que esta cometeu excessos na defesa de interesses econômicos emergentes e, para isso, torturou, matou, prendeu arbitrariamente, utilizou-se de meios paramilitares e reprimiu a dissidência, seja ela política, cultural ou intelectual. Michel Foucault, numa entrevista de 1980, referindo-se à prisão de Toni Negri e ao que ocorria na Itália, compara a vida nos países soviéticos com os supostos países democráticos: “É verdade, nós não vivemos sob um regime no qual os intelectuais são enviados para os campos de arroz. Mas você já ouviu falar de um Toni Negri? Ele não está na prisão apenas por ser um intelectual?”

Negri em Pádua em 1979
Em “De Volta” (2006), Antonio Negri apresenta uma importante consideração sobre o processo judiciário italiano: “Era preciso aceitar a Lei dizia-se, mesmo que a Lei fosse injusta, pois era a única possibilidade de se defender. Como se fosse possível! Fui condenado a trinta anos de prisão com base em denúncias delirantes feitas por “arrependidos”. Eu mal havia partido da Itália, e tinha esperado preso durante quatro anos por um processo que não começava. Bastou que eu não estivesse mais lá que o processo começou. Bastou que alguns “arrependidos” me acusassem de tudo e de coisa nenhuma: eles queriam sair da prisão, eu estava foragido – nenhuma defesa possível. (…) Na Itália, a crise e o fim dos movimentos revolucionários dos anos 70 e início dos 80, determinaram uma espécie de generalização da delação e do arrependimento – a delação e o arrependimento como instrumentos de salvaguarda pessoal e jurídica impostos pelo poder. Foram aprovadas certas leis: falar era o mesmo que sair da prisão. (…) O resultado é, mais uma vez, que indivíduos que assassinaram dezenas de pessoas estão em liberdade, e que outros que não mataram ninguém continuam na prisão. É um sistema perverso, os efeitos são inimagináveis. (…) Como já disse, a esquerda entrou no sistema de justiça através da luta contra o terrorismo. Foi ela que levou adiante o empreendimento da repressão política no fim dos anos 70.” (Antonio Negri, em entrevista publicada no livro intitulado “De Volta”, Record, 2006).
O próprio ex-presidente italiano Francesco Cossiga, em carta enviada a Battisti afirma que “Como instrumento de luta psicológica, conseguimos, a Democracia Cristã e o Partido Comunista Italiano, que conduziram o entendimento com as organizações sindicais e com a grande imprensa e a televisão pública, fazer passar os subversivos de esquerda e os eversores de direita como simples terroristas e talvez absolutamente como “criminosos comuns”. (…) “Os crimes que a subversão de esquerda e a subversão de direita cumpriram, são certamente crimes, mas não certamente “crimes comuns”, porém “crimes políticos”.”

Distrito Federal, Brasília - Manifestação em 2008, pró-Cesare.
Da mesma forma, Battisti assinala que os tribunais da época eram constituídos por membros do PCI que “teorizam e aplicaram uma repressão terrível, em acordo com o governo dirigido pela Democracia Cristã. A implicação dos comunistas nos impressionantes desvios jurídicos dos anos de chumbo permite compreender por que a ‘centro-esquerda’ italiana, oriunda diretamente do antigo PCI, é hoje um dos partidos mais encarniçados contra os antigos refugiados.” (Cesare Battisti, Minha Fuga Sem Fim, p. 54).




4- Conclusão
Ao concluir o artigo, vale citar a participação curiosa do Supremo Tribunal Federal no caso: após o refúgio concedido por Tarso Genro, percebe-se a movimentação por parte do Presidente do STF Gilmar Mendes para que Cesare continue preso e, mais, que seu refúgio seja anulado. As conseqüências dessas ações do STF ainda não podem ser previstas, mas correm o perigo de gerar uma crise entre os poderes.
O “Caso Battisti”, como vem sendo divulgado, deve se estender ainda por mais tempo. Manobras do governo italiano, articulações junto ao judiciário, ataques caluniosos pela mídia e até mesmo atentados revanchistas estão no calendário de possíveis casos futuros. Cesare, em recente entrevista à revista Istoé, permanece questionando a dimensão do caso. “Eu, sinceramente, não acredito que tudo isso esteja acontecendo. É enorme, é exagerado. Eu não sou essa pessoa tão importante. Sou um dos milhares de militantes italianos dos anos 1970. Sou um das centenas de militantes que se refugiaram no mundo inteiro, fugindo dos anos de chumbo da Itália. Por que tudo isso comigo?”
Por fim, após 40 anos de 1968 e 30 de seu desligamento dos PAC, o Brasil avista-se como o fim da fuga de C.B. A história de sua geração, porém, ainda tem muito a se desenvolver: se lutaram contra a aproximação entre direita e esquerda (institucional), estão a rever esta mesma aliança colocando-se contra os militantes daquele período. Mais que uma disputa anacrônica sobre problemas do passado, o desenrolar dos fatos apresentará que herança reivindicaremos ao nosso futuro: a da imaginação ao poder ou a do poder disciplinar. Já experimentamos a segunda à exaustão, com resultados catastróficos. Daremos à primeira alguma chance?

Posicionamentos públicos em favor de Cesare Battisti
“Na questão do expatriamento ou não de Cesare Battisti cada um de nós pode ser contra ou a favor, mas a decência deveria impedir que se usasse como argumento denegrir nossa Justiça, e se lançar uma nova teoria jurídica – a do entreguismo do Judiciário. Depois da privatização de nossas empresas no governo FHC, cedidas a multinacionais estrangeiras, querem agora nos forçar a adotar, como se fôssemos um subserviente país do quarto mundo, as normas decididas pela Itália ou pela União Européia?” (Rui Martins)
Notas informativas sobre o “Caso Battisti”
→ A condenação à prisão perpétua de Cesare Battisti, na Itália, priva-o de contato com a luz solar. Por questão de reciprocidade, Cesare não pode ser extraditado do Brasil para cumprir prisão perpétua ou pena sem luz solar (pois essas penas não existem no Brasil).
→ Quando da prisão de Battisti, uma carta enviada pela Itália ao governo Brasileiro pedia cumprimento rápido do processo e assegurava que as disposições legais brasileiras seriam cumpridas, em caso de extradição. Logo em seguida, o posicionamento público do então Ministro da Justiça, Clemente Mastella, comprova a pretensão da Itália em manter em prisão perpétua Battisti. A confirmação está na edição de 11/10/2007, do jornal eletrônico il Giornale.it. Nele, Mastella explica que sua afirmação às autoridades brasileiras de que Battisti não seria penalizado com pena perpétua tratava-se, em verdade, de um estratagema para garantir a extradição do mesmo. A matéria noticia que o Ministro Italiano asseverou que Cesare não receberia nenhum benefício penitenciário.
→ A condenação de Battisti foi de efeito retroativo: “Uma legislação de exceção promulgada na Itália em 1981, a chamada Lei Cossiga, serviu para condenar o escritor e preso político Cesare Battisti por crimes ocorridos em 1978 e 1979, dos quais se declara inocente. “A Lei Cossiga retroage no tempo para me condenar à revelia, contrariando todas as doutrinas do direito democrático”, afirma Battisti.”
→ O Brasil tem, na democracia, tradição de conceder refúgio político a perseguidos de direita e de esquerda, como Olivério Medinna e Alfredo Stroessner. Em especial, quatro refúgios já foram concedidos no Brasil a italianos que participaram do mesmo período de lutas que Cesare, sendo inclusive da Frente Ampla Autonomia Operária. São eles Luciano Pessina, Achille Lollo, Pietro Mancini e Pasquale Valitutti.
→ Os cubanos que permaneceram no Brasil – abandonando a delegação cubana – após o PAN não foram deportados. Na realidade eles retornaram a Cuba porque assim quiseram, como confirma em depoimento Lara, um dos boxeadores: “Nós decidimos retornar, não foi pelo governo brasileiro nem por ninguém, já que as coisas deram errado, nós decidimos voltar”
→ Não consta em nenhum auto dos processo de Battisti, na Itália, que ele fosse liderança no grupo. Esta é uma invenção recente da mídia sobre sua pessoa. Quando da sua participação nos PAC Cesare era muito novo e muito recente na organização pra assumir qualquer posição de liderança.
→ O processo de Battisti tem pelo menos 3 falhas juríicas graves: “No âmbito do direito geral, o processo estava viciado de pelo menos três elementos: o recurso à tortura para estorcer confissão na fase de investigação, o uso de testemunhas menores de idade ou com distúrbios mentais, a multiplicação das imputações com base nas declarações de um arrependido de confiabilidade incerta, além de outros elementos menores.”
→ Era norma vigente nas organizações de extrema-esquerda da época que, caso um militante fosse delatar companheiros, que se centrasse nos que já não pertenciam à organização e estavam fora do país, para proteger os ainda ativos. Cesare Battisti, quando delatado por Pietro Mutti, estava exatamente fora dos PAC e fora da Itália.
“No Brasil não existe a prisão perpétua. Uma das condições para que Battisti possa ser extraditado será um compromisso do governo italiano para que o exilado não seja condenado a pena superior a 30 anos. Na prática prisão perpétua. Battisti tem 53 anos e sairia da cadeia com 83.” (Laerte Braga)
“A decisão do ministro Tarso Genro coincide no tempo com a decisão do presidente Obama de encerrar a prisão de Guantánamo e de suspender os julgamentos da ‘justiça de exceção’. São duas decisões convergentes dos governos de dois grandes países que assinalam ao mundo que a verdadeira segurança cidadã – um dos lemas do seu governo – reside no respeito do direito, dos direitos humanos e no aprofundamento da democracia. Todos os democratas do mundo estamos gratos por isso.” (Boaventura de Sousa Santos)
“(…)Nem me verão com espanto pela concessão de asilo ao italiano César Batistti, não só de acordo com a tradição brasileira como, também, pelo fato de ele ser acusado de crimes que nega e que já estariam prescritos no Brasil. Além do mais, tais crimes podem lhe ter sido imputados porque já estava fora do alcance da polícia de seu país, prática comum naqueles tempos.” (Juca Kfouri)
“Battisti era apenas o integrante de um desses 500 grupúsculos, sem nenhuma participação em episódios realmente marcantes. Só que, com seu êxito literário, deixou de ser um foragido anônimo e se tornou uma ameaça para quantos querem manter a sujeira do passado escondida sob os tapetes (“Estou passando por isso porque falei muito, escrevi e contei sobre os anos de chumbo. Isso na Itália é um buraco negro, não se sabe de nada. O país lida mal com seu passado. Eles não aceitaram um romancista escrevendo sobre aqueles anos”).” (Celso Lungaretti)
“Considerando que o governo brasileiro tem, em seus mais altos escalões, pessoas que durante o período de ditadura foram estigmatizadas e perseguidas como criminosos comuns; que hoje no Brasil se trava uma luta, inclusive dentro do próprio governo, pelo esclarecimento das mortes e desaparecimentos no período da ditadura e punição dos torturadores sendo que há setores do governo a favor e contra a extensão da Lei da Anistia aos torturadores. Na época, inclusive, notadamente depois do famigerado AI-5, milhares de brasileiros(as), foram forçados a se exilar para escapar da prisão, da tortura e da morte e com isso salvaram suas vidas em outros países.” - Moção pela liberdade com refúgio político para Cesare Battisti aprovada pela 11ª conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada de 15 a 18 de dezembro de 2008 em Brasília – DF
“Ao apoiar o ato soberano de concessão do citado refúgio político, esta CDHM reitera posicionamento expresso na moção de apoio aprovada em 03/09/2008 pela unanimidade de seu plenário, em defesa do refúgio político agora concedido num ato soberano, equilibrado e de caráter humanitário, sem dúvida o único no caso condizente com os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Direito Internacional Público.” Nota da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados
“Diante de tantas contradições e de tantos fatos mal explicados, inclusive um asilo revogado na França (depois de um atuante trabalho de lobby italiano), fica a dúvida de por que interessa tanto ao governo italiano coroar Cesare Battisti como o bode expiatório de um período na Itália, onde não apenas a luta armada enevoou o país, mas as instituições se ajustaram a uma guerra contra o terror usando métodos pouco afeitos à ordem democrática. Talvez reconhecer erros no processo que levou à condenação de Battisti tenha o poder de expor a falta de legitimidade de ações policiais e judiciais desse período difícil da Itália.” (Maria Inês Nassif, jornalista do Valor Econômico)
“Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro”. (Lula, presidente do Brasil, em carta enviada ao presidente italiano Giorgio Napolitano)
“Hoje estou cansado. Se volto para a Itália sei que vou morrer. Embora nunca tenha matado ninguém, me acusaram de ter matado policiais com base em um depoimento de um ‘arrependido’ por delação premiada, que jogou a culpa por muitos atos praticados por ele próprio em mim… Nunca pratiquei atos de violência contra quem quer que seja, e não há testemunha presencial que me acuse de tal prática.” (…) “Vim para o Brasil pois sabia do calor e do acolhimento que aqui receberia. Sabia também que o Brasil acolhe perseguidos políticos. Hoje tenho certeza que reúno condições de aqui trabalhar, de trazer minha família para perto, de estar ao lado de meus amigos que, mesmo vivendo do outro lado do Atlântico, nunca me deixaram só.” (Cesare Battisti)