Não patrocine massacres. Boicote produtos israelenses.

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sábado, 24 de setembro de 2011

Resoluções adotadas pela ONU no conflito palestino-israelense

Desde que a Palestina foi dividida pelas Nações Unidas em dois Estados em 1947, um judeu e o outro palestino, a ONU adotou as seguintes resoluções sobre este conflito.

29 de novembro 1947 - Resolução 181 (Assembleia Geral).- Aceita, apesar da oposição da Liga Árabe e dos palestinos, a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, no antigo protetorado britânico da Palestina, com Jerusalém sob mandato internacional.

11 de dezembro 1948 - Resolução 194 (Assembleia Geral).- Estabelece que os refugiados têm direito a retornar a suas casas, agora em território de Israel, ou a receber uma indenização caso não desejarem voltar.

11 de maio 1949 - Resolução 273 (Assembleia Geral).- Israel é admitido como membro da ONU.

9 de dezembro 1949 - Resolução 303.- "Jerusalém será administrada pelas Nações Unidas sob um regime internacional".

22 de novembro 1967.- Resolução 242 (Conselho de Segurança). Pede a retirada de Israel dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias e "o reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de todos os Estados da região e seu direito a viver em paz".

19 de dezembro 1968.- Resolução 2443 (Assembleia Geral). Exige que Israel "desista de destruir casas de civis" nas áreas ocupadas e expressa sua preocupação "pela violação dos direitos humanos".

22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.

10 de novembro 1975.- Resolução 3379 (Assembleia Geral).- "O sionismo é uma forma de racismo e de discriminação racial". Foi cancelada em 17 de dezembro de 1991.

22 de março 1979.- Resolução 446 (Conselho de Segurança).- A política israelense de promover "assentamentos nos territórios palestinos e árabes ocupados não tem validade legal e constitui um sério obstáculo" para a paz no Oriente Médio.

5 de junho 1980.- Resolução 471 (Conselho de Segurança).- Condena o atentado contra os prefeitos de Nablus, Ramala e Al-Bireh e solicita a imediata prisão dos assassinos.

7 de janeiro 1992.- Resolução 726 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação de 12 palestinos por Israel.

18 de dezembro 1992.- Resolução 799 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação de centenas de civis palestinos e exige seu "imediato retorno".

19 de março 1994.- Resolução 904 (Conselho de Segurança).- Condena o massacre de 29 palestinos na mesquita de Hebron e exige presença internacional na Cisjordânia e em Gaza para proteger os palestinos.

13 de março 1997.- Resolução 51/223 (Assembleia Geral). Aconselha Israel a não construir assentamentos nos territórios ocupados, especialmente em Jerusalém.

9 de fevereiro 1999.- Resolução 10/6 (Assembleia Geral).- Condena o descumprimento das resoluções da ONU por Israel e pede a interrupção dos assentamentos.

12 de março 2002 .- Resolução 1397 (Conselho de Segurança).- Apoia "o conceito de uma região em que dois Estados, Israel e Palestina, vivam um ao lado do outro dentro de fronteiras seguras e reconhecidas" e exige o fim da violência.

30 de março 2002.- Resolução 1402 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel a retirada das cidades palestinas, incluindo Ramala, onde os escritórios de Arafat estão sendo bombardeados.

24 de setembro 2002.- Resolução 1435 (Conselho de Segurança). Exige que Israel acabe com o cerco a Arafat e que se retire às posições anteriores à Segunda Intifada (28 setembro 2000).

3 de dezembro 2002.- A Assembleia Geral aprova seis resoluções: três referentes a organismos criados pela ONU para amenizar a situação dos palestinos, uma sobre Jerusalém, outra sobre as Colinas de Golã e uma última sobre a solução pacífica do conflito.

15 de abril 2003.- A Comissão dos Direitos Humanos da ONU condena Israel por violar os direitos humanos nos territórios ocupados e pela "restrição dos movimentos" de Arafat.

19 de setembro 2003.- Resolução 10/12 (Assembleia Geral). Exige o fim da violência e que Israel não deporte ou ameace a integridade de Arafat.

21 de outubro 2003.- Resolução 10/13 (Assembleia Geral). Pede a Israel a eliminação do muro que constrói em território palestino.

19 de maio 2004.- Resolução 1544 (Conselho de Segurança).- Condena Israel pelos massacres dos últimos dias em Gaza.

21 de julho 2004 .- Resolução 10/15 (Assembleia Geral).- Exige que Israel cumpra a sentença que declara o muro ilegal.

9 de janeiro 2009.- Resolução 1860 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel e ao Hamas o cessar-fogo em Gaza, a retirada israelense e a entrada sem impedimentos de ajuda humanitária no território palestino.

16 de outubro 2009.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel e o Hamas por crimes de guerra durante a ofensiva de dezembro de 2008 e janeiro de 2009 em Gaza.

26 de fevereiro 2010.- A Assembleia Geral pede a Israel e aos palestinos que investiguem possíveis crimes de guerra em Gaza, denunciados em 2009 pelo relatório Goldstone.

24 de março 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena os assentamentos israelenses, defende a autodeterminação palestina e denuncia Israel por violação de direitos humanos nos territórios ocupados e nas Colinas de Golã.

2 de junho 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel pelo ataque contra uma pequena frota humanitária que se dirigia a Gaza.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O Oriente Médio nunca mais será o mesmo

O Oriente Médio nunca mais será o mesmo




20/9/2011, Robert Fisk, The Independent, UK – http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/fisk/robert-fisk-why-the-middle-east-will-never-be-the-same-again-2357514.html



Os palestinos não conseguirão seu estado essa semana. Mas os palestinos provarão – se obtiverem votos suficientes na Assembleia Geral e se Mahmoud Abbas não sucumbir à sua subserviência característica ante o poder de EUA-Israel – que já fizeram por merecer ser estado. E estabelecerão para os árabes o que Israel gosta de chamar – enquanto amplia suas colônias em terra roubada – “fatos em campo”: nunca mais EUA e Israel estalarão os dedos e verão árabes bater continência perfilados. Os EUA perderam a aposta que fizeram para o Oriente Médio. Acabou: fim do “processo de paz”, do “mapa do caminho”, do “acordo de Oslo”. Esse fandango já é história.



Pessoalmente, acho que “Palestina” é estado-fantasia, já impossível, agora que Israel já roubou quase toda a terra dos árabes, para os projetos coloniais israelenses. Quem duvidar, que dê uma olhada na Cisjordânia. Colônias em massa, exclusivas para judeus, as daninhas restrições que impedem palestinos de construírem casas de mais de um piso, e a destruição, como castigo, do sistema de esgotos urbanos, os “cordões sanitários” ao lado da fronteira com a Jordânia, as estradas exclusivas para colonos israelenses, tudo isso converteu o mapa da Cisjordânia em pára-brisa esfacelado de carro detonado. Às vezes, suspeito que a única força que impede que haja ali a “Grande Israel” é a obstinação daqueles palestinos incansáveis.



Mas, agora, se fala afinal de temas maiores. Essa votação na ONU – na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança; em certo sentido, nem faz diferença – dividirá o ocidente: EUA de um lado; árabes, de outro. Abrirá em fendas as divisões que há dentro da União Europeia, entre europeus do leste e europeus do oeste; entre Alemanha e França (Alemanha apoiando Israel pelas razões históricas de sempre; a França atormentada pelo sofrimento dos palestinos). E, claro, será como cunha cravada entre Israel e a União Europeia.



Décadas de poder, brutalidade e colonização, pelos militares israelenses; milhões de europeus, já conscientes da responsabilidade histórica que pesa sobre eles pelo holocausto de judeus e conhecedores da violência das nações muçulmanas, já não se deixam acovardar na crítica, por medo de serem ofendidos, acusados de antissemitismo. Há racismo no ocidente – e temo que sempre haverá – contra muçulmanos e africanos e judeus. Mas as colônias israelenses na Cisjordânia nas quais não podem viver árabes palestinos muçulmanos são o quê, além de expressão de racismo?



Israel sofre parte dessa tragédia, é claro. O insano governo israelense levou os israelenses por esse caminho de perdição, que se viu adequadamente sintetizado no medo que lhes causou a democracia na Tunísia e no Egito. O principal aliado de Israel é hoje a Arábia Saudita, o que é caso exemplar de toda essa insensatez. E a cruel recusa, por Israel, a desculpar-se pela matança de nove turcos, ano passado, em ataque contra a Flotilha da Paz em Gaza, e de cinco policiais egípcios durante incursão de palestinos em Israel.



Por tudo isso, adeus aos únicos aliados que Israel ainda tinha na região, Turquia e Egito, no curto espaço de 12 meses. No governo de Israel há hoje gente inteligente, potencialmente equilibrados, como Ehud Barak, e loucos, como o ministro dos Negócios Exteriores Avigdor Lieberman (...). Sarcasmos à parte, os israelenses merecem coisa melhor.



O estado de Israel talvez tenha sido criado por ato injusto – a Diáspora Palestina é prova disso – mas foi criado por ato legal. Os fundadores foram perfeitamente capazes de construir acordo com o rei Abdullah da Jordânia depois da guerra 1948-49 para dividir a Palestina entre judeus e árabes. Mas foi a ONU, que se reuniu para decidir o destino da Palestina dia 29/11/1947, quem deu a Israel sua legitimidade, com EUA como primeira nação a votar a favor de criar-se o estado de Israel. E agora – por uma suprema ironia da história –, Israel quer impedir que a ONU garanta legitimidade aos árabes palestinos e os EUA serão a primeira nação a votar contra essa legitimidade justa.



Israel não tem direito de existir? É a velha armadilha, estupidamente repetida pelos assim ditos “apoiadores de Israel”, também para mim, pessoalmente, muitas vezes repetida, embora, ultimamente, cada vez menos frequentemente. Cabe aos estados – que não são seres humanos – assegurar a outros estados o direito de existir. Para que indivíduos façam a mesma coisa, é indispensável que considerem um mapa. Porque, afinal, onde, exatamente, geograficamente, fica Israel?



Israel é a única nação do planeta que não sabe e não diz onde está sua fronteira leste. Acompanha a velha linha do armistício da ONU, a fronteira de 1967, que Abbas tanto ama e Netanyahu tanto odeia? Exclui toda a Cisjordânia palestina menos as colônias exclusivas para israelenses... Ou exclui toda a Cisjordânia?



Mostrem-me mapa do Reino Unido que inclua Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, e o Reino Unido tem direito de existir. Mas mostrem-me mapa do RU que pretenda incluir no RU os 26 condados da Irlanda independente e mostre que Dublin seria cidade britânica, não cidade irlandesa, e direi não: essa nação não tem direito de existir nessas fronteiras inchadas. No caso de Israel, aí está a razão pela qual quase todas as embaixadas ocidentais, inclusive as embaixadas dos EUA e da Grã-Bretanha, estão instaladas em Telavive, não em Jerusalém.



No novo Oriente Médio, com o Despertar Árabe e a revolta de povos livres que exigem dignidade e liberdade, esse voto da ONU – aprovado pela Assembleia Geral, vetado pelos EUA se for para o Conselho de Segurança – constitui uma espécie de pino que faz girar tudo que a ele esteja ligado: vira-se aí uma página, e marca-se também o fracasso do império.



A política externa dos EUA tornou-se de tal modo presa a Israel, tão temerosos, tão assustadiços ante Israel tornaram-se quase todos os deputados, deputadas, senadores e senadoras dos EUA – a ponto de amarem mais Israel que os EUA –, que os EUA, essa semana, deixarão de ser a nação que gerou Woodrow Wilson e seus 14 princípios de autodeterminação, não o país que combateu o nazismo e o fascismo e o militarismo japonês, não o farol da liberdade que, como nos dizem, os seus Pais Fundadores representaram –, e se revelarão ao mundo como estado autista, intratável, acovardado, cujo presidente, depois de prometer novo afeto ao mundo muçulmano, é forçado a apoiar uma potência ocupante contra um povo que nada pede além do reconhecimento do estado independente ao qual tem perfeito direito.



Será o caso de dizer “pobre velho Obama”, como eu disse em outros tempos? Acho que não. Bom de retórica, vão, superficial, distribuindo fingido respeito em Istanbul e no Cairo poucos meses depois de eleito, essa semana o mesmo Obama comprovará que a reeleição parece-lhe mais importante que o futuro do Oriente Médio; que sua ambição pessoal de continuar no poder supera, em importância, os sofrimentos de um povo que sobrevive sob ocupação. Nesse específico contexto, chega a ser bizarro que alguém que se apresenta como homem de tão altos princípios aja tão covardemente. Para o novo Oriente Médio, onde árabes exigem para eles os mesmos direitos e liberdades dos quais Israel e EUA dizem-se campeões, é tragédia profunda.



Na fonte de tudo estão os fracassos dos EUA, que não se ergueram para enfrentar Israel e que não insistiram em obter acordo de paz justo na “Palestina”, atrelados ao herói da guerra do Iraque, Blair. Os árabes também são responsáveis, por terem permitido que as ditaduras durassem tanto tempo, tentando conter dunas de areia com falsas fronteiras, velhos dogmas e petróleo (e que ninguém acredite que alguma “nova” “Palestina” seria um paraíso para seu próprio povo).



E Israel também é responsável, porque é dever de Israel acolher respeitosamente o pedido dos palestinos que requerem à ONU que reconheça o estado palestino e que cumpra todas as suas obrigações de garantir, com o reconhecimento, como de tantos outros estados-membros, segurança e paz também aos palestinos.



Mas nada disso acontecerá. O jogo está perdido. O poder político dos EUA no Oriente Médio essa semana será sacrificado aos pés de Israel. Servicinho vagabundo, esse, dos EUA, em nome da liberdade.

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Estado Palestino e Processo de Paz

Moisés Storch

De São Paulo

O pedido de adesão dos palestinos à ONU é mais que legítimo. Já em 1947, a ONU sancionou a partilha da Palestina entre um Estado Judeu e um Estado Árabe. A mesma resolução internacional que legitimou a criação do Estado de Israel, legitima igualmente a construção de um Estado Palestino.

À época daquela decisão da ONU, palestinos e países árabes, em bloco, recusaram a partilha. Por muito tempo pregaram o boicote e a destruição de Israel. Em meados dos anos 70, esta rejeição começou a se dissolver, o que levou à assinatura de acordos de paz de Israel com Egito e Jordânia. O reconhecimento mútuo da OLP e Israel, em 1993, criou condições para uma partilha negociada e a coexistência de dois Estados - Israel e Palestina.

Veja também:

» Pressionar EUA na ONU é única alternativa dos palestinos, opina Salem Nasser

A Liga Árabe aprovou uma proposta, em março de 2002, onde todos seus membros estabeleceriam relações pacíficas com o país, sob a condição de Israel recuar de todos os territórios ocupados em 1967. Jerusalém Oriental seria a capital do Estado Palestino e o problema dos refugiados palestinos teria uma solução acordada com Israel conforme a Resolução 194 da ONU (a redação deste aspecto é um tanto dúbia, mas poderia ser esclarecida logo no início das eventuais conversações).

O governo Sharon simplesmente ignorou a proposta (que vige até hoje), assim como a Iniciativa de Genebra (www.pazagora.org/genebra), onde personalidades israelenses e palestinas chegaram a um acordo não-oficial que oferecia soluções de compromisso para cada tema crítico do conflito.

O atual presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, antes de suceder Yasser Arafat, já condenava publicamente os ataques terroristas palestinos (posição rara àquele tempo). A principal plataforma na sua eleição, que sempre honrou, é a busca da solução de dois Estados, mediante negociações com Israel. Vários de seus ministros participaram ativamente da Iniciativa de Genebra.

Abbas, certamente, é o melhor interlocutor potencial para se chegar a um acordo de paz. Mas praticamente não encontrou eco nas autoridades israelenses. E jamais houve governo tão averso ao diálogo quanto o atual.

Hoje, com a longa estagnação do processo de paz, o pedido de admissão na ONU é uma cartada arriscada, mas talvez não haja outra forma de assegurar a calma na Cisjordânia, face ao contínuo avanço dos assentamentos judeus sobre terras palestinas.

O clima crescente de frustração dos palestinos, que apostaram na promessa de Abbas construir um Estado, pode hoje resultar numa "primavera" árabe-palestina que ameace o governo da Fatah (partido de Abbas) e fortaleça o Hamas e outros grupos extremistas que pregam a destruição de Israel. Se Abbas cair, é muito grande a probabilidade de uma nova Intifada.

A ida à ONU talvez seja o último recurso pacífico, neste momento, para o reinício das negociações e a construção efetiva do Estado árabe-palestino, dada a obstinação do governo Netanyahu em boicotar o processo de paz e prosseguir na política suicida de ocupação da Cisjordânia.

É vital que Israel adote atitudes imediatas e decisivas para catalizar positivamente este momento delicado e histórico. Caso não haja o atendimento mínimo dos legítimos anseios do povo palestino, a violência explodirá.

A política externa de Israel, conduzida pelo ultra-direitista Avigdor Lieberman, tem sido absurdamente autodestrutiva. Israel, cada vez mais isolado acaba de perder seus principais aliados no Oriente Médio, Egito e Turquia. Se as relações exteriores do país continuarem seguindo este modelo, a perspectiva será desastrosa.

As centenas de milhares de israelenses, que têm ido às ruas protestar contra o governo Netanyahu/Lieberman, começam a correlacionar seu empobrecimento com os enormes investimentos de dinheiro público canalizados para os assentamentos na Cisjordânia ocupada.

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A ocupação está destruindo Israel e o processo de paz.

Ministro–Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, apóia Ato em prol do Estado Palestino em Foz do Iguaçu



“O Brasil já reconhece a criação do Estado Palestino, conforme as fronteiras de 1967, incluindo a Cisjordânia, a Faixa de Gaza, e Jerusalém Oriental.Nossa expectativa é de que a Assembléia-Geral da ONU efetive também este reconhecimento”


Mônica Nasser- Assessora de imprensa da Mesquita de Foz do Iguaçu

Obs: para assistir o ato completo em Video acesse : http://vimeo.com/29352021




Há 64 anos está sendo postergada a tão sonhada criação do Estado da Palestina. Quando foi criado pela ONU o Estado de Israel, deveria ter sido também criado o Estado da Palestina. A causa Palestina hoje já virou uma luta mundial em prol da liberdade de um povo que tem sido impedido de viver como uma nação livre e soberana. Para lembrar esta questão mundial, um Ato realizado no mundo inteiro ganhou força em vários estados do Brasil, como RGS, RJ, PR e SP.

Em Foz do Iguaçu, a segunda maior colônia muçulmana do País, a manifestação reuniu diferentes credos, etnias, autoridades e representantes de inúmeras entidades na busca da paz e de uma solução para o conflito.Os participantes se reuniram no centro da cidade, 20 de setembro, às 17h, para o ato em prol do reconhecimento do Estado Palestino, uma visão compartilhada pelo Governo Federal e pela presidente, Dilma Rousseff. Uma expectativa que segue até o dia 23, quando o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas entrega ao Conselho da ONU o pedido para o recuo de Israel do território ocupado.

Para um dos líderes religiosos presentes, o Chaikh Mohsin Alhassani, da Mesquita Omar Ibn Al-Khattab de Foz do Iguaçu, a ação ajuda e incentiva a sociedade internacional. “É como a promessa da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em apoiar este pedido justo e ninguém duvida disto, e da importância desta ação.Convidamos a mídia, e todas as pessoas com ética e conscientes da sua responsabilidade no mundo, a estar junto conosco e não somente nesta simbólica manifestação. Sabemos o sabor da democracia aqui no Brasil, e o valor da justiça.Nós andamos de cabeça erguida, e é isto que queremos para o povo palestino também, eles têm o direito à sua liberdade”, completou Alhassani.

Para o porta voz dos palestinos em Foz do Iguaçu, Nasser Hassan Ashkar, o ato mostra o apoio que a causa Palestina recebe de todo o mundo. “Hoje já são mais de 100 países reconhecendo o Estado da Palestina, e isto vem fortalecer e muito o pedido da Autoridade palestina pelo reconhecimento do Estado, e por uma cadeira permanente na ONU. A nossa idéia é mostrar o grande apoio no mundo, e sabemos que o reconhecimento de dois Estados, um Israelense e outro Palestino, é o caminho para a paz.No caso de Israel, isto já esta concretizado, e pedimos pela Palestina e este pedido acontece no mundo todo.Estamos unidos aqui na tríplice fronteira em busca de paz”, finalizou.



Para o jornalista, Ali Farhat, a ação vai muito além. “É engano pensar e acreditar que estamos aqui fazendo um pedido por um povo sofrido, por uma pátria perdida, estamos aqui para declarar nossa responsabilidade pela justiça a tempo distorcida e pela pátria anulada e pelo ser-humano massacrado e por estas ações que fazem da morte uma rotina”.

O Governo Federal também esteve presente na manifestação com a presença de Joel de Lima, que veio representando o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek. “Eu trouxe uma manifestação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.Queremos deixar claro o nosso apoio incondicional a esta causa palestina”, ressaltou Lima. Durante o Ato, Joel de lima leu o discurso de Gilberto Carvalho. “Apoiamos a criação de um Estado Palestino soberano e independente.O Brasil já reconhece a criação do Estado Palestino, conforme as fronteiras de 1967, incluindo a Cisjordânia, a Faixa de Gaza, e Jerusalém Oriental.Nossa expectativa é de que a Assembléia-Geral da ONU efetive também este reconhecimento em nome da comunidade internacional e seja coerente com o direito fundamental do povo palestino, de ter seu território, sua liberdade e sua autonomia de conduzir seu destino.Deixo um abraço fraterno, Gilberto Carvalho”.



Durante a manifestação crianças da Escola libanesa de Foz do Iguaçu cantaram pela paz. “Somos pessoas de diferentes etnias, crenças e pensamentos que nos unimos no senso de justiça e humanidade.É a nossa consciência política que nos impulsiona nesta nobre causa da defesa da autodeterminação de um povo. Infelizmente sabemos que o governo israelense não respeita as leis internacionais e age com imperialismo e sem respeito ao ser-humano. Estas manifestações são para mostrar que queremos um Estado Palestino soberano”, lembrou o integrante da comunidade islâmica, Adnan Al Sayed.





Para o Chaick Muhammad Khalil, da Sociedade Beneficente Islâmica de Foz do Iguaçu, as manifestações são feitas há anos em prol da liberdade dos palestinos. “É para que o Oriente Médio conviva com harmonia, mas quem impedi esta convivência e esta paz, e este amor entre os povos, é o egoísmo das autoridades internacionais.Este momento é uma manifestação modesta, mas que será marcada na história de Foz do Iguaçu, é uma medalha para nossa cidade que é um símbolo da paz, da liberdade, e da harmonia entre todos os cidadãos e os povos”.





Um pouco da história



Essa história registra um fato importante a famosa conhecido como “a traição”.A Declaração de Balfour dava sinal verde ao projeto sionista, o que culminou com uma revolta árabe entre os anos 1920 e 1930. O resultado foram 5 mil palestinos mortos, 10 mil feridos e quase 6000 presos. Uma limpeza étnica no período que antecedeu a criação do Estado de Israel, o sionismo e com o apoio do mandato britânico promovendo assim grandes massacres que prevalecem até os dias de hoje.

Em 1948, com a consolidação do projeto sionista, tem início a segunda fase da limpeza étnica, que tem como conseqüência mais de 800 mil palestinos expulsos de suas terras.

Em 1967, o Estado de Israel expande-se e ocupa praticamente 80% do território, incluindo Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental. O fato é considerado ilegal pela própria ONU.

No mundo há hoje em torno de 8 milhões de refugiados palestinos, cujo direito ao retorno, observado pelas Nações Unidas desde 1948, continua a ser negado.

Um muro em construção desde 2002, corta a Cisjordânia ao meio. Centenas de checkpoints e assentamentos sionistas, com estradas exclusivas proibidas a palestinos, é considerado um símbolo do apartheid no território ocupado.





Obama ignora completamente o povo palestino, diz Hamas

21 de setembro de 2011 • 16h26 • atualizado às 17h01



O grupo islâmico Hamas classificou o pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que discursou nessa quarta-feira na ONU, de tendencioso, ressaltando que a única forma da Palestina ser reconhecida como um estado é por meio da resistência e da luta armada.

"O discurso de Obama mostra que os EUA são claramente a favor de Israel e a ninguém surpreende que o presidente americano cite a todo momento a segurança israelense e o sofrimento do povo judeu, e ignore completamente o povo palestino", disse o porta-voz do Hamas, Fawzi Barhum.

No pronunciamento de Barack Obama, realizado durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente insistiu que o reconhecimento do estado palestino deve acontecer mediante conversas diretas com Israel, sem atalhos.

A repercussão do discurso pode aumentar ainda mais a tensão na região. O porta-voz do Hamas recomendou que o líder da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, "termine o diálogo com Israel, pois a Palestina independente não virá por meio de negociações com a ONU, mas sim através da união nacional".

O deputado do grupo nacionalista Fatah, Mohammed Laham, declarou que o "discurso de Obama está infestado de ódio e é totalmente pró-Israel" em seu discurso na Assembleia Geral.

Apesar disso, o presidente da ANP deverá reivindicar o reconhecimento da Palestina no Conselho de Segurança das Nações Unidas em seu discurso na Assembleia Geral da entidade.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PALESTINA: lançamento da Campanha por boicotea a Israel e outras notícias

Campanha por boicotes a Israel será lançada nesta terça em São Paulo

Atendendo a chamado da sociedade civil palestina, será lançada na próxima terça-feira, dia 20 de setembro, às 18h30, na Faculdade de Direito São Francisco da USP (Universidade de São Paulo), a campanha por boicotes a produtos e serviços de Israel no Brasil. No mesmo dia, às 10h, será feito plantio de uma muda de oliveira na Praça Estado da Palestina, próxima à Av. 23 de Maio.

Em iniciativa conjunta da Frente em Defesa do Povo Palestino e da Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo), será lançada na próxima terça-feira (20 de setembro) a campanha por BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) ao apartheid de Israel. A atividade terá lugar na Faculdade de Direito São Francisco da USP (Universidade de São Paulo) e começará às 18h30. Na oportunidade, será distribuído amplo material com informações sobre a campanha, incluindo um manifesto que conta com a adesão de dezenas de entidades representativas da sociedade brasileira (em anexo).
No mesmo dia, às 10h, será feito o plantio de uma muda de oliveira na Praça Estado da Palestina, num gesto simbólico em prol da Palestina livre, laica e democrática. Está confirmada a presença da assessoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB), que inaugurou a praça quando de sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1993.

A CAMPANHA POR BOICOTES
A campanha atende a chamado da sociedade civil palestina, que neste ano tem solicitado que nos diversos países se priorize o embargo militar integral a Israel, até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos, a saber: o fim imediato da ocupação militar e colonização de terras árabes, e a derrubada do muro do apartheid, que vem sendo construído na Cisjordânia desde 2002, dividindo terras, famílias e impedindo os palestinos do direito elementar de ir e vir; o reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade; o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.
Principal campanha internacional de solidariedade ao povo palestino e contra qualquer forma de discriminação naquelas terras, a campanha do BDS redundou em conquistas importantes em diversas outras partes do mundo, como o rompimento de contratos milionários com empresas que atuam na construção do muro, de assentamentos ilegais ou de outros aparatos que sustentam a segregação na Palestina.

No Brasil
Apesar de esse movimento vir se expandindo em todo o globo, no Brasil algumas ações vão na contramão dessa corrente, como a adesão do País ao TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul-Israel e negociações comerciais bilaterais com a potência ocupante, incluindo a assinatura de acordos militares e de tecnologia bélica. Amplo estudo promovido pela organização Stop the Wall denuncia que o TLC inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os palestinos.
Ainda na contracorrente, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou a abrigar instalações da empresa israelense Elbit Systems, que atua na área de tecnologia militar e é especialista em construção de veículos não tripulados, os quais foram amplamente usados nos ataques aos palestinos de Gaza em final de 2008 e início de 2009. Uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, a Elbit já assinou contratos no Brasil, inclusive com as Forças Armadas e com a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Além disso, conceituadas universidades têm firmado acordos de cooperação e intercâmbio com instituições israelenses, sobretudo nos últimos anos.
A organização Stop the Wall alertou, em relatório, que essas iniciativas garantem que as guerras, ocupação e colonização israelenses continuem a gerar lucros. E enfatizou: “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel e as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”
Perante esse cenário e atendendo a pleito da sociedade civil palestina, ao lançar essa campanha, a Frente em Defesa do Povo Palestino e Frente Palestina da USP reivindicam que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, através do rompimento de acordos, contratos e suspensão na aquisição de produtos e serviços, os quais financiam cotidianamente a violação dos direitos humanos do povo palestino e a ocupação de suas terras.

20 de setembro de 2011, em São Paulo

10h Ato público pela Palestina com plantio de muda de oliveira
Praça Estado da Palestina, perto da Av. 23 de Maio, no Paraíso

18h30 Lançamento da campanha no Brasil por BDS (Boicotes, desinvestimento e sanções) a Israel
Faculdade de Direito São Francisco da USP
Sala dos Estudantes - Largo São Francisco, no Centro

Realização:
Frente em Defesa do Povo Palestino
Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo)

Contato com a imprensa:
frentepalestina@yahoo.com.br


Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU
DA BBC BRASIL


Na próxima semana, durante a Assembleia Geral da ONU, Mahmoud Abbas deve pedir a inclusão da Palestina como membro-pleno das Nações Unidas.
O presidente palestino deve reivindicar o reconhecimento internacional do Estado com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.
Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõem veementemente ao plano.
Abaixo, um guia sobre o que pode acontecer e sobre o significado político da ação palestina.
O que pedem os palestinos?
Representados pela Autoridade Palestina, os palestinos há tempos tentam estabelecer um Estado independente e soberano na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, ocupados por Israel desde a guerra de 1967.
No entanto, duas décadas de períodos intermitentes de negociações de paz não produziram um acordo. A última rodada de negociações foi abandonada há um ano.
No ano passado, lideranças palestinas adotaram uma nova estratégia: começaram a pedir para que países reconheçam, individualmente, um Estado Palestino com as fronteiras de 1967. Agora, eles querem que a ONU faça o mesmo. Eles pedem representatividade integral como país-membro na entidade. Atualmente, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tem apenas status de observador.
Isso teria implicações políticas e daria aos palestinos acesso aos tribunais internacionais onde eles poderiam, em tese, abrir processos contra a ocupação israelense de seu território.
Como é o processo?
Não se sabe ainda qual será a estratégia exata dos palestinos. No entanto, há procedimentos claros na ONU, que inicia os debates em sua Assembleia Geral em Nova York no dia 21 de setembro.
Para que a admissão de um Estado Palestino seja votada por todos os membros, os 15 integrantes do Conselho de Segurança devem aprovar a iniciativa.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pode submeter um pedido ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o esperado encontro bilateral de 20 de setembro.
Ban passaria o pedido ao Conselho de Segurança que estabeleceria um comitê que teria um prazo máximo de 35 dias para fazer uma recomendação.
Para aprovar a decisão, o Conselho precisa de nove votos entre 15 e que nenhum membro-permanente vete o pedido. No entanto, os EUA já deixaram claro que usariam seu poder de veto. Grã-Bretanha e França devem se abster e, até agora, não reconheceram o Estado Palestino.
Outra opção para os palestinos seria usar um mecanismo introduzido em 1950, conhecido como Unidos pela Paz, no qual uma maioria de dois terços na Assembleia Geral pode substituir o Conselho de Segurança nesta questão, se ele falhar na tarefa de manter a paz e a segurança internacional.
Isso seria o equivalente a 129 votos se todos os 193 membros da ONU estiverem presentes. Até agora, 125 países teriam reconhecido a Palestina, mas os palestinos calculam que teriam o apoio de até 150 se escolherem este caminho.
A alternativa final é pedir para a Assembleia Geral adotar uma resolução clara. Uma votação pode acontecer dentro de um prazo de 48 horas contadas após o pedido ser submetido, mas provavelmente seria atrasado até, pelo menos, outubro, após um amplo debate.
Isso daria mais tempo para a negociação de um texto que tivesse mais apoio, especialmente de países europeus. Para sua aprovação, seria necessária uma maioria simples.
O que diria uma resolução?
Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado "observador não membro", status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional.
Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.
Diplomatas dizem que elementos de uma resolução da Assembleia Geral poderiam incluir o registro do número de países que reconheceram o Estado palestino nas fronteiras de 1967 e um pedido para que o Conselho de Segurança analise o tema positivamente e busque parâmetros para pressionar israelenses e palestinos a retomar as negociações.
Os palestinos podem seguir tanto o caminho do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral. O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes de viajar aos EUA e desenvolvê-los durante o discurso na Assembleia, no dia 23 de setembro.
Seria uma mudança apenas simbólica ou traria mudanças concretas?
Conseguir o reconhecimento da ONU de um Estado Palestino com as fronteiras de 1967 teria um valor majoritariamente simbólico, que se somaria a resoluções prévias.
A resolução 242 do Conselho de Segurança, que se seguiu ao conflito de 1967, exigia a "retirada das Forças Armadas israelenses de territórios ocupados no recente conflito".
Embora Israel conteste o significa preciso da resolução, há ampla aceitação internacional de que as fronteiras anteriores ao conflito de 1967 devem ser a base de um acordo de paz.
O problema para os palestinos é que o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, não concorda com esta premissa. Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações se baseassem nas linhas de 1967, Netanyahu classificou o pedido de "irreal" e "indefensável".
É improvável que o reconhecimento de um Estado Palestino pela ONU convença Israel a ceder a posse de terra ocupada. Os governos israelenses vêm insistindo ao longo dos anos que novos fatos concretos foram criados desde 1967.
Quase meio milhão de israelenses vivem em 200 assentamentos e postos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Trocas de terras concordadas mutuamente foram sugeridas como forma de resolver a questão e podem ser viabilizadas apenas por meio de negociações.
Os palestinos argumentam que o reconhecimento de um Estado palestino fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz com Israel. Eles dizem que o diálogo precisa ser retomado para a resolução de outros temas como segurança, água, refugiados e os discussões para a partilha de Jerusalém, que ambos os lados pretendem declarar como sua capital.
No entanto, lideranças israelenses se opõem ao reconhecimento do Estado antes destes temas, dizendo ser "colocar a carroça antes dos burros".
Por que isso acontece agora?
O principal motivo é o impasse nas negociações de paz. No entanto, palestinos também argumentam que seu plano de levar a questão à ONU segue um prazo acordado.
O Quarteto para o Oriente Médio - EUA, União Europeia, Rússia e ONU -, se comprometeu a atingir a solução de dois Estados até setembro de 2011. O premiê da Autoridade Palestina, Salam Fayyad, diz que os palestinos foram bem-sucedidos em constituir instituições estatais e estão prontos para terem seu próprio Estado.
Recentes levantes árabes parecem também ter inflamado a opinião pública palestina. Lideranças palestinas vêm pedindo para que grupos da sociedade civil realizem manifestações pacíficas para mostrar seu apoio à opção da ONU.
Por que esta é diferente de declarações prévias?
Em 1998, o líder palestino Yasser Arafat declarou unilateralmente a criação de um Estado. Ele recebeu o reconhecimento de cerca de 100 países, a maioria árabes, comunistas e países não alinhados, muitos deles da América Latina.
O reconhecimento de um Estado Palestino como país soberano pela ONU teria impacto maior por este ser o mais importante órgão de supervisão mundial, uma fonte de autoridade e leis internacionais.
Quem apoia e quem é contra as opções da ONU?
A maioria dos palestinos apoia a opção, segundo pesquisas recentes, embora exista menos entusiasmo por parte do Hamas, grupo islâmico que controla Gaza e rivaliza com o secular Fatah de Abbas.
Líderes do Hamas disseram recentemente, após um acordo de reconciliação entre as duas facções, que há consenso entre os palestinos sobre um Estado usando as fronteiras de 1967, embora eles sigam se recusando a reconhecer formalmente Israel.
Alguns políticos importantes do Hamas declararam ser contra tentar a alternativa da ONU, classificando-a de "farsa política".
Os 22 membros da Liga Árabe manifestaram apoio à iniciativa.
A oposição mais forte vem de Israel. "A paz só pode ser alcançada por meio de negociações. A tentativa palestina de impor um acordo não trará paz", disse Netanyahu durante audiência conjunta ao Congresso americano em maio.
Integrantes do governo israelense também argumentam que o reconhecimento da ONU pode estagnar permanentemente o processo de paz e alerta para um possível aumento das tensões e até violência.
Colonos em assentamentos judaicos na Cisjordânia vêm recebendo treinamento militar em preparação para este cenário.
Os EUA se juntaram aos israelenses em pedir com veemência para que os palestinos voltem para a mesa de negociações - que foram paralisadas por causa do tema dos assentamentos - desistindo de ir diretamente para a ONU.
Em seu recente discurso sobre o Oriente Médio, Obama classificou a iniciativa palestina como "um ato simbólico para isolar Israel na ONU". A Casa Branca mandou dois enviados para a região no início de setembro para tentar persuadir os palestinos a mudar de idéia, sem sucesso.
Apenas nove de 27 países da União Europeia formalmente reconheceram um Estado Palestino até agora. No entanto, algumas das mais importantes nações parecem tender cada vez mais a favor da ideia.
O principal motivo disso é a decepção com o governo Netanyahu sobre as negociações de paz. Grã-Bretanha, França e Alemanha devem apoiar uma resolução da Assembleia Geral se ela incluir uma cláusula citando a volta das negociações.
No início de dezembro do ano passado, ainda sob o governo Lula, o Brasil reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967.
Nas próximas semanas, delegações palestinas e israelenses vão embarcar em um esforço diplomático para convencer demais países de seus pontos de vista


Israel mobiliza exército para possíveis revoltas palestinas
16 de setembro de 2011 • 06h28 • atualizado às 07h15
O Exército israelense aumentou seu nível de alerta e mobilizou unidades de reserva para reforçar suas tropas na Cisjordânia, preparando-se assim para possíveis revoltas palestinas na próxima semana após o pedido de reconhecimento à ONU.
O Comando Central do Exército pôs comandantes de prontidão na Cisjordânia e convocou unidades de três regimentos da reserva na última semana para aumentar sua presença nesse território palestino ocupado, informou o serviço de notícias Ynet.
Israel também mantém unidades em alerta para o caso de precisarem ser utilizadas se for declarado o estado de emergência. O mesmo acontece com unidades de reserva do Comando Sul, que podem ter de reforçar a fronteira com o Egito.
As tropas que estão sendo desdobradas na Cisjordânia foram treinadas para o uso de equipamentos de dispersão para fazer frente aos manifestantes.
O Exército também treinou civis residentes nas ilegais colônias judaicas em território palestino para a possibilidade de os protestos palestinos se tornarem violentos.
Os dirigentes palestinos asseguraram que serão pacíficas as manifestações que darão apoio à solicitação da Palestina de ser admitida como membro de pleno direito na ONU.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, deve apresentar seu pedido à ONU após seu discurso na Assembleia Geral, no próximo dia 23.


O longo caminho em direção a um Estado da Palestina
15 de setembro de 2011 • 12h24 • atualizado às 12h38
As principais datas que marcaram o caminho dos palestinos em direção à criação de um Estado são as seguintes:
- 29 de novembro de 1947: A Assembleia Geral da ONU adota a resolução 181 sobre a partição da Palestina, então sob mandato britânico, e a criação de dois Estados, um judeu e outro árabe, deixando Jerusalém com status internacional. Esta resolução é rejeitada pelos países árabes.
- 28 de maio de 1964: Criação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) durante o Primeiro Congresso Nacional palestino (CNP, Parlamento). Adoção de uma Carta reivindicando o direito à autodeterminação e à soberania para os palestinos e rejeitando a criação de Israel.
- 1-9 de junho de 1974: A OLP aceita a ideia de uma autoridade nacional em "qualquer parte libertada da Palestina".
- 22 de novembro de 1974: A Assembleia Geral da ONU reconhece o direito dos palestinos à autodeterminação e à independência e autoriza um status de observador para a OLP.
- 6-9 de setembro de 1982: A Liga Árabe adota o plano de Fez, que retoma o apresentado em agosto de 1981 pelo príncipe herdeiro Fahd. O plano reconhece implicitamente Israel e prevê a criação de um Estado palestino e a retirada israelense de todos os territórios ocupados em 1967.
- 15 de novembro de 1988: Proclamação em Argel do "Estado palestino independente", aceitação das resoluções 242 e 338 da ONU pedindo uma retirada israelense dos territórios ocupados em 1967 e uma solução negociada.
- 13 de setembro de 1993: Após seis meses de negociações secretas em Oslo, Israel e a OLP se reconhecem mutuamente e assinam em Washington uma Declaração de princípios sobre uma autonomia palestina transitória de cinco anos. O primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e o chefe da OLP Yasser Arafat apertam as mãos, um acontecimento histórico.
- 1 de julho de 1994: Arafat cria em Gaza a Autoridade Palestina, da qual será eleito presidente em janeiro de 1996.
- 12 de março de 2002: Resolução 1397 do Conselho de Segurança mencionando pela primeira vez o Estado palestino.
- 30 de abril de 2003: Publicação do roteiro elaborado pelo Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, ONU, Rússia e UE), que prevê um Estado palestino até 2005. Os palestinos aceitam, Israel adota o plano em maio, mas faz 14 objeções.
- 14 de junho de 2009: O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu aceita o princípio de um Estado palestino, embora sob condições draconianas.
- 25 de agosto de 2009: O primeiro-ministro palestino Salam Fayyad apresenta um programa de ação de dois anos para lançar as bases de um Estado palestino.
- 8 de outubro de 2010: Durante uma reunião árabe em Sirte (Líbia), o presidente palestino Mahmud Abbas apresenta uma série de alternativas às negociações de paz bloqueadas, entre as quais o pedido de adesão à ONU de um Estado palestino nas fronteiras de 1967.
- 26 de junho de 2011: Mahmud Abbas anuncia a decisão de solicitar em setembro à ONU "o status de membro com plenos direitos para o Estado da Palestina".


Israel e palestinos se armam para conter reações à fala de Abbas na ONU
DA BBC BRASIL

Uma semana antes do discurso do presidente palestino Mahmoud Abbas na ONU, no qual deverá pedir o reconhecimento internacional do Estado palestino, o Exército israelense e as forças de segurança da Autoridade Palestina intensificam os preparativos para diversos possíveis cenários de violência e aumentam seus arsenais de armas não letais.
Analistas locais dizem que não se pode prever o que vai acontecer nos territórios palestinos após a fala de Abbas na Assembleia Geral da ONU, mas não descartam a possibilidade de grandes manifestações de civis palestinos, que podem entrar em choque com as tropas e os colonos israelenses.
O Exército israelense vem se preparando, há meses, para a eclosão de protestos logo depois do discurso de Abbas.
Para isso, as tropas israelenses na Cisjordânia se armaram com grandes quantidades de armas não letais, especiais para a dispersão de manifestações.
Israel também desenvolveu novos tipos de armas de dispersão de manifestantes, duas delas chamadas de "gambá" e "o grito".
A primeira consiste em uma substância química com um forte cheiro de cadáveres em avançado estado de putrefação. A substância é misturada com água e lançada de canhões de água contra manifestantes.
O cheiro fica impregnado na pele e nas roupas das pessoas atingidas e demora dias para passar.
A arma denominada "o grito" consiste de aparelhos sonoros que emitem um ruído considerado insuportável para os ouvidos humanos, que faz com que as pessoas queiram se afastar o mais rápido possível da fonte do barulho.
Tanto o "grito" como o "gambá" já foram utilizados contra manifestantes na Cisjordânia, que protestam semanalmente contra a construção da barreira israelense nas aldeias de Bilin e Nahalin.
CHOQUES
De acordo com o jornal israelense Haaretz, as forças de segurança da Autoridade Palestina recorreram a empresas israelenses e também encomendaram armas não letais, que serão utilizadas para conter possíveis choques entre manifestantes palestinos e as tropas ou os colonos israelenses na Cisjordânia.
O governo de Israel autorizou a entrega, à Autoridade Palestina, de balas de metal revestidas com borracha, granadas de efeito moral e gás lacrimogêneo. O objetivo é que a polícia palestina tente impedir que manifestantes se aproximem dos principais pontos de atrito com Israel, como os assentamentos, os pontos de controle militares e o muro israelense na Cisjordânia.
As forças de segurança dos dois lados também manifestaram preocupação com eventuais atos de provocação por parte de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia, o que poderia "atear fogo à região inteira".
Alguns desses grupos, formados por terceiras e quartas gerações de colonos, têm praticado atos dirigidos contra civis palestinos, ativistas de esquerda israelenses ou mesmo contra as tropas israelenses na Cisjordânia.
Nas últimas semanas, grupos cometeram atos de vandalismo em duas mesquitas palestinas na Cisjordânia e na entrada do apartamento de uma das líderes do movimento pacifista israelense Paz Agora, em Jerusalém.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MANIFESTO PELO BOICOTE AO APARTHEID DE ISRAEL


Há seis anos foi lançada por diversas organizações da sociedade civil palestina a campanha de BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) a empresas, produtos e serviços que financiam o apartheid israelense.

Neste ano, a iniciativa prioriza o embargo militar integral a Israel, até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos:

1) o fim imediato da ocupação militar e colonização de terras árabes, e a derrubada do muro do apartheid, que vem sendo construído na Cisjordânia desde 2002, dividindo terras, famílias e impedindo os palestinos do direito elementar de ir e vir;
2) o reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade;
3) o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.

Essas medidas logicamente teriam que vir acompanhadas da libertação dos milhares de presos políticos.

Sob esse mote, o comitê palestino por BDS realizou recentemente em território ocupado um ato público em frente à representação diplomática brasileira.

Principal campanha internacional de solidariedade ao povo palestino e contra qualquer forma de discriminação naquelas terras, a campanha do BDS redundou em conquistas importantes, como o rompimento de contratos milionários com empresas que atuam na construção do muro, de assentamentos ilegais ou de outros aparatos que sustentam a segregação na Palestina. Envolvida em ações do gênero em Jerusalém, a multinacional francesa Veolia teve prejuízo de bilhões de dólares como resultado dessa campanha.

Outra prova do seu sucesso e viabilidade foi a decisão do Governo da Noruega de desinvestir em companhias israelenses que detinham no currículo essas práticas colonialistas. Ainda como parte dessa iniciativa, em 2010, sindicatos de portuários da Califórnia, Suécia, Índia e África do Sul promoveram um dia de protesto no qual se recusaram a descarregar navios comerciais israelenses ou com cargas provenientes daquele destino.

No campo acadêmico, a Universidade de Johanesburgo suspendeu acordo de cooperação e intercâmbio com a Universidade Ben Gurion, por sua cumplicidade na violação de direitos humanos.

O êxito dessa campanha é comprovado ainda pela ação do Knesset (Parlamento israelense) de aprovar neste mês uma lei que criminaliza ativistas e organizações em favor dos boicotes.

Apesar de esse movimento vir se expandindo em todo o globo, no Brasil ainda é preciso avançar bastante. Algumas ações vão inclusive na contramão dessa corrente, como a adesão do Brasil ao TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul-Israel e negociações comerciais bilaterais com a potência ocupante, incluindo a assinatura de acordos militares e de tecnologia bélica. Amplo estudo promovido pela organização Stop the Wall denuncia que o TLC inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os civis palestinos. O tratado, portanto, transforma o Brasil em porta de entrada da indústria armamentista de Israel na América Latina., A tecnologia de defesa tem sido um dos focos dos negócios bilaterais entre os governos de Israel e do Brasil. Inclusive já se tem conhecimento de visitas de grupos israelenses visando atuar na segurança durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Ainda na contracorrente, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou a abrigar instalações da empresa israelense Elbit Systems, que atua na área de tecnologia militar e é especialista em construção de veículos não tripulados, os quais foram amplamente usados nos ataques aos palestinos de Gaza em final de 2008 e início de 2009. Uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, a Elbit já assinou contratos no Brasil, inclusive com as Forças Armadas e com a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica).

Além disso, a USP (Universidade de São Paulo) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal) têm firmado acordos de cooperação e intercâmbio com instituições israelenses, sobretudo nos últimos anos.

A organização Stop the Wall alertou, em relatório, que essas iniciativas garantem que as guerras, ocupação e colonização israelenses continuem a gerar lucros. E enfatizou: “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel e as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”

Perante esse cenário e atendendo a pleito da sociedade civil palestina, exigimos que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, através do rompimento de acordos, contratos e suspensão na aquisição de produtos e serviços, os quais financiam cotidianamente a violação dos direitos humanos do povo palestino e a ocupação de suas terras.

Revindicamos que o governo brasileiro:

a) rompa unilateralmente com o Tratado de Livre Comércio Israel-Mercosul;
b) retire imediatamente o posto das Forças Armadas Brasileiras em Israel;
c) cancele todos os contratos das Forças Armadas com empresas israelenses;
d) exclua as empresas israelenses de participar de quaisquer concorrências públicas;
e) vete a instalação de empresas israelenses em território nacional ou mesmo a aquisição de empresas nacionais por capitais israelenses;
f) exclua as empresas israelenses de contratos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.


ASSINAM:

Frente em Defesa do Povo Palestino - São Paulo
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro
Frente Palestina da USP – Universidade de São Paulo
Comitê Democrático Palestino do Brasil
Comitê Autônomo de Solidariedade ao Povo Palestino – Mogi das Cruzes
CLP – Comitê pela Libertação da Palestina
Sociedade Árabe-palestina de Corumbá
Centro Cultural Árabe-palestino do Rio Grande do Sul
Comitê Pró-Haiti
Sociedade Árabe-palestina de Brasília
Comitê de Solidariedade ao Povo Sírio

Deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP)
Georges Bourdoukan – jornalista

Anel – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre
Apropuc-SP – Associação dos Professores da PUC-SP
Associação Islâmica de São Paulo
Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz
Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região
Ciranda Internacional da Informação Independente
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Coletivo Libertário Trinca
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DCE-USP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Mulheres em Luta
Movimento Mulheres pela P@z
Mopat – Movimento Palestina para Tod@s
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto
Oposição Bancária de Mogi das Cruzes e Região
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Rede Bolivariana
Rede para Difusão da Cultura Árabe-brasileira Samba do Ventre
Revolutas
União dos Estudantes Muçulmanos do Brasil
UJC – União da Juventude Comunista
UNI – União Nacional das Entidades Islâmicas

E-mail para contato: frentepalestina@yahoo.com.br