O fracasso do Brasil na assistência aos refugiados palestinos

Em 1948 foi fundado o Estado de Israel no território da Palestina. Desde então começou a tragédia do povo palestino, a perseguição, os assassinatos, as prisões, as torturas, a destruição das suas casas, a expulsão e o refúgio em outros países.

Esta sequência do mapa da Palestina mostra a evolução da ocupação israelense do território palestino a partir de 1946. A área verde representa a população palestina e a área branca a população israelense.



Quando em 2003, George Bush ordenou a invasão do Iraque pelas forças militares estadunidense e passou a financiar mercenários xiitas iraquianos para perseguir e assassinar os sunitas, iniciou-se uma caçada aos palestinos que lá viviam, obrigando-os a procurar refúgio nos países vizinhos para não serem dizimados pela fúria assassina dos militares dos Estados Unidos e dos mercenários.

Sr. Teisir (foto), reassentado palestino no Rio Grande do Sul, pai de duas crianças, incapacitado para o trabalho e sem acesso ao benefício do INSS pela evidente deficiência no braço.











Na fuga, o grupo de palestinos, que hoje se encontra no Brasil, tentou entrar na Jordânia através do deserto de Ruweished, mas foram barrados quando já se encontravam 70 Km dentro daquele país, e, com a intervenção da ONU, foram conduzidos ao campo de refugiados de Ruweished onde já viviam milhares de refugiados palestinos.

Salah, 65 anos. Tem curso superior de contabilidade e letras. Fala àrabe e inglês e vive sozinho em Mogi das Cruzes. Precisa de assistência médica e odontológica, mas, o programa de reassentamento brasileiro não prevê a disponibilização de intérprete para acompanhá-lo. Não pode trabalhar no Brasil, devido a idade e o idioma.

Era para ser uma permanência curta naquele acampamento, mas arrastou-se por cinco longos anos, vivendo sob as piores condições imagináveis: tendas de lona, temperaturas altíssimas, acima de 50 graus durante o dia e baixíssimas à noite, enfrentando tempestades de areia e cobras e escorpiões do deserto.

Barracas são a moradia da família Orabi, em Brasilia. Loai (em pé) sofre de uma doença respiratória rara que o obriga a viver ligado a um botijão de oxigênio e não tem a menor assistência humanitária dos órgãos e ONGs responsáveis pelo reassentamento dos palestinos no Brasil. Inicialmente reassentados no Rio Grande do Sul, foram para Brasília na tentativa de conseguir o direito de ser reassentado em outro país que dê o tratamento que o Loai precisa.

Em 2007, quando lhes foi dada a notícia de que a Jordânia havia determinado a desativação do acampamento e que o vários países estavam dispostos a recebê-los, ficaram felizes, pois o pesadelo finalmente parecia estar terminando. Mas, já no decorrer dos procedimentos para definir quantos e quais deles iriam para qual país, começaram a se desfazer as ilusões.

Foto que ilustra a página inicial do blog "acampados do acnur", blog construído por pessoas solidárias ao protesto dos palestinos em Brasília.
http://acampadosnoacnur.blogspot.com/

Os países dispostos a recebê-los informaram a ONU a quantidade que receberiam, sem direito de escolha para os palestinos. Com isso, famílias foram separadas, indo membros de uma mesma família para países distintos. Só os que persistiram muito conseguiram seguir com a família unida para um único país.

Sr. Hamdan, faleceu em 21 de outubro de 2009, em Brasília, onde estava em protesto junto com outros 21 palestinos contra o descaso brasileiro com a precária situação em que foram deixados os refugiados.




Para os que vieram para o Brasil, o pesadelo não acabou e já há quatro anos aqui, a tragédia parece infindável.


Huda Dawaymeh (em pé), grávida de 8 meses, quando protestava em Brasília, juntamente com outros palestinos de Mogi e do Rio Grande do Sul, para serem tratados com dignidade pelo governo brasileiro.







O Brasil, revelou-se um dos piores paises (senão o pior) na recepção a refugiados de qualquer nacionalidade, mas neste artigo pretendo deter-me à recepção feita pelo Brasil em 2007 aos refugiados palestinos do acampamento de refugiados de Ruweished.

Sr. Khaled Sabri. Faleceu em abril de 2010.

Com uma população de 190 milhões de habitantes e apenas pouco mais de quatro mil refugiados de várias nacionalidades, ainda assim esses poucos refugiados recebidos pelo Brasil, uma vez em solo brasileiro são completamente abandonados à própria sorte, humilhados quando procuram ajuda, justamente pelas partes que recebem as verbas da ONU e têm a estrita função de assití-los, sem nenhuma assistência direta por parte do governo, seja federal, estadual ou municipal, sem nenhuma consideração e respeito ao seu traumático passado que os levaram a necessitarem de refúgio em outro país, ou seja, o governo brasileiro parece não entender que, em se tratando de refugiados, principalmente de idioma e cultura tão diferentes da brasileira, não basta aceitar recebê-los, é preciso e necessário acolhê-los com espírito humanitário e garantir-lhes a máxima facilidade, a mínima burocracia para sua perfeita e rápida integração à nova sociedade que as circunstâncias lhes impuseram viver.

Sr. Farouk, mostrando a barraca em que ficou vivendo na frente da sede da ACNUR-Brasil, em protesto contra o descaso. O protesto foi para que os representantes da ACNUR lhes concedesse o direito de serem reassentados com mais dignidade em outro país.

Os palestinos de Ruweished recebidos pelo Brasil eram em quantidade, segundo fontes extra oficiais, 117, trazidos em quatro grupos entre setembro e novembro de 2007, já, as fontes oficiais informam que foram 107, trazidos em três grupos, entre setembro e outubro daquele ano. A estranheza que tange a questão dos refugiados palestinos no Brasil já começa por essa discrepância na verdadeira quantidade que foram trazidos pela ACNUR.

Micro-escuta encontrada por um dos refugiados na fechadura do guarda-roupa doado pela Cáritas Brasileira de Mogi das Cruzes.

Os locais de reassentamento desses palestinos também causam estranheza; ao invés de serem reassentados todos numa única cidade e próximos umas famílias das outras, foram 57 reassentados na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo e os demais em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Essa é a informação veiculada quando da vinda deles para o Brasil. E, dentro dessas cidades também foram instalados distantes umas famílias das outras. Esse fato e o fato de terem sido deixados em dificuldade financeira extrema, deixam claro que havia o objetivo de impedir que formassem uma comunidade unida e organizada para lutarem pelos seus direitos.

Nouzha H. M. Allouh (foto), depois de 9 anos separada do filho Hossam, um dos reassentados em Mogi das Cruzes, foi trazida no programa de reunião familiar, vindo a falecer após três meses no Brasil.

O CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), órgão do governo federal, subordinado ao Ministério da Justiça, resumiu-se a dar a autorização para que a ACNUR-Brasil (Auto Comissariado das Nações Unidas no Brasil) os trouxesse, eximindo-se assim de qualquer responsabilidade pelo descaso. A ACNUR, que também exime-se de qualquer responsabilidade pelo descaso, escondendo-se atrás de uma certa "imunidade diplomática", resumiu-se à tercerizar as suas funções e responsabilidades às ONGs Cáritas Brasileira e a partir de 2010 ao Centro de Defesa de Direitos Humanos Padre João Bosco Burnier", sediado na cidade de Guarulhos para assistir aos reassentados em Mogi das Cruzes e ASAV - Associação Padre "Antônio Vieira" para cumprir com essa função aos reassentados em Venâncio Aires, ONGs essas que também eximem-se de responsabilidades. Sendo assim, não se trata de uma parceria público/privada para ajudá-los, mas sim, um conluio entre Governo, ACNUR, Cáritas Brasileira, CDDH de Guarulhos e ASAV, para prejudicá-los e dificultar a definição de responsáveis pelo mal tratamento dispensado a esses palestinos.

Sr. Mohammad, faleceu em 05 de março de 2011, aos 70 anos, pelo descaso dos responsáveis pelo reassentamento com sua idade avançada e seus problemas de saúde.

O fato concreto é que entre todos os entes governamentais e não governamentais envolvidos diretamente no processo de reassentamento dos palestinos parece ter havido um conluio para que as famílias permanecessem "invisíveis" ao público brasileiro e estrangeiro, para que as notícias das mazelas que cometem contra eles não cheguem ao conhecimento do grande público e se transforme em verdadeiros escândalos políticos na imprensa.

Sr. Khaled Said Abu Taha, vítima do descaso, faleceu em novembro de 2010, por ter seu laudo médico extraviado pelos responsáveis pelo reassentamento e esse laudo indicava necessidade de cirurgia devido a um nódulo na tireóide que acabou evoluindo para neoplasia malígna e foi a causa da sua morte.

Contra a vontade deles e da Autoridade Palestina, o Brasil ofereceu-se, insistiu e fêz promessas para trazê-los, promessas estas jamais cumpridas em quase a totalidade, de olho na candidatura brasileira a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Não é à toa que todas as notícias veiculadas pela ACNUR-Brasil tratam de supervalorizar o feito de o Brasil ter trazido os palestinos como um ato de benevolência e solidariedade do nosso país, mas, longe do conhecimento público, trata de tentar calá-los à força, cortando (como cortou) a ajuda humanitária dos que ousaram protestar contra o descaso.

Sr. Ghazi Shahin, 65 anos. Era músico de renome no mundo árabe e diretor do cineteatro de Bagdah. É excelente cozinheiro também. Sem poder trabalhar, devido a idade avançada, saúde fragilizada e à dificuldade idiomática, foi punido com a suspensão do seu auxílio subsistência por alguns meses após reclamar da irresponsabilidade dos funcionários da CDDH de Guarulhos que até hoje, desde que assumiu o lugar da Cáritas Brasileira não encaminhou a correção dos dados para regularização do seu RNE e da sua família junto à polícia federal.

O CONARE jamais se manifesta, mesmo quando provocado, a ACNUR se defende alegando "imunidade diplomática" para não arcar com suas responsabilidades e as ONGs responsáveis simplesmente agem como uma extensão da ACNUR na defesa aguerrida do programa de reassentamento e também nos maus tratos aos palestinos que procuram por ajuda. As prefeituras das cidades de reassentamento não só deixam de ajudar como também, os exclui de programas sociais garantidos constitucionalmente a brasileiros e estrangeiros que, por pouco que representem, faz muita falta a eles e a imprensa empresa dessas cidades deixam de publicar matérias que possam evidenciar a verdadeira situação a que os palestinos foram submetidos.

Ibtissam, 68 anos, viúva do Sr. Mohammad Tamimi que faleceu em março de 2011.













O objetivo do conluio dos órgãos oficiais e entidades responsáveis de mantê-los "invisíveis" e de o descaso perdurar e não virar notícia de jornal parece ter sido alcançado plenamente, visto que pouquíssimos brasileiros têm conhecimento da existência desses palestinos entre nós e, desses poucos, a maioria desconhece os problemas que eles passam realmente ou têm uma visão fabricada e deturpada por uma mídia "vendida" de que eles têm melhores condições econômicas e sociais do que nós brasileiros. Alguns brasileiros até chegam a acreditar que eles recebem um tratamento privilegiado e são ingratos por protestar.

Sra. Hachida, faleceu em 2010.





É inadmissível que um país rico como o Brasil, que tem fama mundial de ter um governo democrático e um povo solidário, trate com tanta irresponsabilidade e descaso a questão do refúgio de estrangeiros no nosso país. É preciso que essa verdade cruel seja denunciada ao mundo todo, que a vergonha do Brasil seja exposta para o povo brasileiro e para o mundo todo ver e saber o que realmente se passa.

Pessoas em situação de refúgio precisam ser recebidas com a máxima atenção. A solução de seus problemas têm que ser rápidas e eficazes. Como acontece na Suécia, por exemplo, é preciso que o Brasil tenha funcionários disponibilizados em quantidade suficiente, 24 horas por dia e devidamente treinados para auxiliá-los em todas as suas demandas, em especial nas áreas de assistência social, médica/odontológica, idiomática, educacional, econômica, habitacional e jurídica para lhes garantir inclusão social, acessibilidade, adaptação e integração na nova sociedade em que as trágicas circunstâncias passadas em suas vidas lhes obrigaram a viver.

Que ninguém se engane com o Brasil. Enquanto outros países realmente acolheram refugiados palestinos com dignidade, respeito a todos os seus direitos de pessoas humanas que são e verdadeira motivação humanitária, o Brasil simplesmente os "sequestrou", os confinou em território brasileiro, negando-lhes o direito de procurar refúgio em outro país, trata-os com crueldade, não lhes dá assistência devida e, como se não bastasse, tenta calá-los a qualquer custo quando ousam exigir seus direitos; mas, alardeia aos quatro cantos do planeta o contrário disso para fazer crer aos menos avisados de que eles são os ingratos, numa repugnante tentativa de autopromoção perante os outros países.

Alguém em sã consciência poderia acreditar que uma pessoa em situação de refúgio, de idioma árabe, com a saúde debilitada, teria condições de adaptar-se e integrar-se numa sociedade completamente estranha à sua, de idioma português, péssimo sistema de saúde e custo de vida altíssimo, com um auxilio subsistência miserável de apenas 350 dólares por mês e sem uma casa própria, num programa pré-concebido para encerrar-se em dois anos? Pois é, qualquer um de nós sabe ser impossível, mas o Brasil insistiu em trazê-los mesmo assim.