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sábado, 24 de setembro de 2011

Resoluções adotadas pela ONU no conflito palestino-israelense

Desde que a Palestina foi dividida pelas Nações Unidas em dois Estados em 1947, um judeu e o outro palestino, a ONU adotou as seguintes resoluções sobre este conflito.

29 de novembro 1947 - Resolução 181 (Assembleia Geral).- Aceita, apesar da oposição da Liga Árabe e dos palestinos, a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, no antigo protetorado britânico da Palestina, com Jerusalém sob mandato internacional.

11 de dezembro 1948 - Resolução 194 (Assembleia Geral).- Estabelece que os refugiados têm direito a retornar a suas casas, agora em território de Israel, ou a receber uma indenização caso não desejarem voltar.

11 de maio 1949 - Resolução 273 (Assembleia Geral).- Israel é admitido como membro da ONU.

9 de dezembro 1949 - Resolução 303.- "Jerusalém será administrada pelas Nações Unidas sob um regime internacional".

22 de novembro 1967.- Resolução 242 (Conselho de Segurança). Pede a retirada de Israel dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias e "o reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de todos os Estados da região e seu direito a viver em paz".

19 de dezembro 1968.- Resolução 2443 (Assembleia Geral). Exige que Israel "desista de destruir casas de civis" nas áreas ocupadas e expressa sua preocupação "pela violação dos direitos humanos".

22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.

10 de novembro 1975.- Resolução 3379 (Assembleia Geral).- "O sionismo é uma forma de racismo e de discriminação racial". Foi cancelada em 17 de dezembro de 1991.

22 de março 1979.- Resolução 446 (Conselho de Segurança).- A política israelense de promover "assentamentos nos territórios palestinos e árabes ocupados não tem validade legal e constitui um sério obstáculo" para a paz no Oriente Médio.

5 de junho 1980.- Resolução 471 (Conselho de Segurança).- Condena o atentado contra os prefeitos de Nablus, Ramala e Al-Bireh e solicita a imediata prisão dos assassinos.

7 de janeiro 1992.- Resolução 726 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação de 12 palestinos por Israel.

18 de dezembro 1992.- Resolução 799 (Conselho de Segurança).- Condena a deportação de centenas de civis palestinos e exige seu "imediato retorno".

19 de março 1994.- Resolução 904 (Conselho de Segurança).- Condena o massacre de 29 palestinos na mesquita de Hebron e exige presença internacional na Cisjordânia e em Gaza para proteger os palestinos.

13 de março 1997.- Resolução 51/223 (Assembleia Geral). Aconselha Israel a não construir assentamentos nos territórios ocupados, especialmente em Jerusalém.

9 de fevereiro 1999.- Resolução 10/6 (Assembleia Geral).- Condena o descumprimento das resoluções da ONU por Israel e pede a interrupção dos assentamentos.

12 de março 2002 .- Resolução 1397 (Conselho de Segurança).- Apoia "o conceito de uma região em que dois Estados, Israel e Palestina, vivam um ao lado do outro dentro de fronteiras seguras e reconhecidas" e exige o fim da violência.

30 de março 2002.- Resolução 1402 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel a retirada das cidades palestinas, incluindo Ramala, onde os escritórios de Arafat estão sendo bombardeados.

24 de setembro 2002.- Resolução 1435 (Conselho de Segurança). Exige que Israel acabe com o cerco a Arafat e que se retire às posições anteriores à Segunda Intifada (28 setembro 2000).

3 de dezembro 2002.- A Assembleia Geral aprova seis resoluções: três referentes a organismos criados pela ONU para amenizar a situação dos palestinos, uma sobre Jerusalém, outra sobre as Colinas de Golã e uma última sobre a solução pacífica do conflito.

15 de abril 2003.- A Comissão dos Direitos Humanos da ONU condena Israel por violar os direitos humanos nos territórios ocupados e pela "restrição dos movimentos" de Arafat.

19 de setembro 2003.- Resolução 10/12 (Assembleia Geral). Exige o fim da violência e que Israel não deporte ou ameace a integridade de Arafat.

21 de outubro 2003.- Resolução 10/13 (Assembleia Geral). Pede a Israel a eliminação do muro que constrói em território palestino.

19 de maio 2004.- Resolução 1544 (Conselho de Segurança).- Condena Israel pelos massacres dos últimos dias em Gaza.

21 de julho 2004 .- Resolução 10/15 (Assembleia Geral).- Exige que Israel cumpra a sentença que declara o muro ilegal.

9 de janeiro 2009.- Resolução 1860 (Conselho de Segurança).- Pede a Israel e ao Hamas o cessar-fogo em Gaza, a retirada israelense e a entrada sem impedimentos de ajuda humanitária no território palestino.

16 de outubro 2009.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel e o Hamas por crimes de guerra durante a ofensiva de dezembro de 2008 e janeiro de 2009 em Gaza.

26 de fevereiro 2010.- A Assembleia Geral pede a Israel e aos palestinos que investiguem possíveis crimes de guerra em Gaza, denunciados em 2009 pelo relatório Goldstone.

24 de março 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena os assentamentos israelenses, defende a autodeterminação palestina e denuncia Israel por violação de direitos humanos nos territórios ocupados e nas Colinas de Golã.

2 de junho 2010.- O Conselho de Direitos Humanos condena Israel pelo ataque contra uma pequena frota humanitária que se dirigia a Gaza.

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