PALESTINA: lançamento da Campanha por boicotea a Israel e outras notícias

Campanha por boicotes a Israel será lançada nesta terça em São Paulo

Atendendo a chamado da sociedade civil palestina, será lançada na próxima terça-feira, dia 20 de setembro, às 18h30, na Faculdade de Direito São Francisco da USP (Universidade de São Paulo), a campanha por boicotes a produtos e serviços de Israel no Brasil. No mesmo dia, às 10h, será feito plantio de uma muda de oliveira na Praça Estado da Palestina, próxima à Av. 23 de Maio.

Em iniciativa conjunta da Frente em Defesa do Povo Palestino e da Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo), será lançada na próxima terça-feira (20 de setembro) a campanha por BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) ao apartheid de Israel. A atividade terá lugar na Faculdade de Direito São Francisco da USP (Universidade de São Paulo) e começará às 18h30. Na oportunidade, será distribuído amplo material com informações sobre a campanha, incluindo um manifesto que conta com a adesão de dezenas de entidades representativas da sociedade brasileira (em anexo).
No mesmo dia, às 10h, será feito o plantio de uma muda de oliveira na Praça Estado da Palestina, num gesto simbólico em prol da Palestina livre, laica e democrática. Está confirmada a presença da assessoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB), que inaugurou a praça quando de sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1993.

A CAMPANHA POR BOICOTES
A campanha atende a chamado da sociedade civil palestina, que neste ano tem solicitado que nos diversos países se priorize o embargo militar integral a Israel, até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos, a saber: o fim imediato da ocupação militar e colonização de terras árabes, e a derrubada do muro do apartheid, que vem sendo construído na Cisjordânia desde 2002, dividindo terras, famílias e impedindo os palestinos do direito elementar de ir e vir; o reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade; o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.
Principal campanha internacional de solidariedade ao povo palestino e contra qualquer forma de discriminação naquelas terras, a campanha do BDS redundou em conquistas importantes em diversas outras partes do mundo, como o rompimento de contratos milionários com empresas que atuam na construção do muro, de assentamentos ilegais ou de outros aparatos que sustentam a segregação na Palestina.

No Brasil
Apesar de esse movimento vir se expandindo em todo o globo, no Brasil algumas ações vão na contramão dessa corrente, como a adesão do País ao TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul-Israel e negociações comerciais bilaterais com a potência ocupante, incluindo a assinatura de acordos militares e de tecnologia bélica. Amplo estudo promovido pela organização Stop the Wall denuncia que o TLC inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os palestinos.
Ainda na contracorrente, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou a abrigar instalações da empresa israelense Elbit Systems, que atua na área de tecnologia militar e é especialista em construção de veículos não tripulados, os quais foram amplamente usados nos ataques aos palestinos de Gaza em final de 2008 e início de 2009. Uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, a Elbit já assinou contratos no Brasil, inclusive com as Forças Armadas e com a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Além disso, conceituadas universidades têm firmado acordos de cooperação e intercâmbio com instituições israelenses, sobretudo nos últimos anos.
A organização Stop the Wall alertou, em relatório, que essas iniciativas garantem que as guerras, ocupação e colonização israelenses continuem a gerar lucros. E enfatizou: “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel e as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”
Perante esse cenário e atendendo a pleito da sociedade civil palestina, ao lançar essa campanha, a Frente em Defesa do Povo Palestino e Frente Palestina da USP reivindicam que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, através do rompimento de acordos, contratos e suspensão na aquisição de produtos e serviços, os quais financiam cotidianamente a violação dos direitos humanos do povo palestino e a ocupação de suas terras.

20 de setembro de 2011, em São Paulo

10h Ato público pela Palestina com plantio de muda de oliveira
Praça Estado da Palestina, perto da Av. 23 de Maio, no Paraíso

18h30 Lançamento da campanha no Brasil por BDS (Boicotes, desinvestimento e sanções) a Israel
Faculdade de Direito São Francisco da USP
Sala dos Estudantes - Largo São Francisco, no Centro

Realização:
Frente em Defesa do Povo Palestino
Frente Palestina da USP (Universidade de São Paulo)

Contato com a imprensa:
frentepalestina@yahoo.com.br


Entenda a tentativa palestina de se tornar membro efetivo da ONU
DA BBC BRASIL

Na próxima semana, durante a Assembleia Geral da ONU, Mahmoud Abbas deve pedir a inclusão da Palestina como membro-pleno das Nações Unidas.
O presidente palestino deve reivindicar o reconhecimento internacional do Estado com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.
Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõem veementemente ao plano.
Abaixo, um guia sobre o que pode acontecer e sobre o significado político da ação palestina.
O que pedem os palestinos?
Representados pela Autoridade Palestina, os palestinos há tempos tentam estabelecer um Estado independente e soberano na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, ocupados por Israel desde a guerra de 1967.
No entanto, duas décadas de períodos intermitentes de negociações de paz não produziram um acordo. A última rodada de negociações foi abandonada há um ano.
No ano passado, lideranças palestinas adotaram uma nova estratégia: começaram a pedir para que países reconheçam, individualmente, um Estado Palestino com as fronteiras de 1967. Agora, eles querem que a ONU faça o mesmo. Eles pedem representatividade integral como país-membro na entidade. Atualmente, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tem apenas status de observador.
Isso teria implicações políticas e daria aos palestinos acesso aos tribunais internacionais onde eles poderiam, em tese, abrir processos contra a ocupação israelense de seu território.
Como é o processo?
Não se sabe ainda qual será a estratégia exata dos palestinos. No entanto, há procedimentos claros na ONU, que inicia os debates em sua Assembleia Geral em Nova York no dia 21 de setembro.
Para que a admissão de um Estado Palestino seja votada por todos os membros, os 15 integrantes do Conselho de Segurança devem aprovar a iniciativa.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pode submeter um pedido ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o esperado encontro bilateral de 20 de setembro.
Ban passaria o pedido ao Conselho de Segurança que estabeleceria um comitê que teria um prazo máximo de 35 dias para fazer uma recomendação.
Para aprovar a decisão, o Conselho precisa de nove votos entre 15 e que nenhum membro-permanente vete o pedido. No entanto, os EUA já deixaram claro que usariam seu poder de veto. Grã-Bretanha e França devem se abster e, até agora, não reconheceram o Estado Palestino.
Outra opção para os palestinos seria usar um mecanismo introduzido em 1950, conhecido como Unidos pela Paz, no qual uma maioria de dois terços na Assembleia Geral pode substituir o Conselho de Segurança nesta questão, se ele falhar na tarefa de manter a paz e a segurança internacional.
Isso seria o equivalente a 129 votos se todos os 193 membros da ONU estiverem presentes. Até agora, 125 países teriam reconhecido a Palestina, mas os palestinos calculam que teriam o apoio de até 150 se escolherem este caminho.
A alternativa final é pedir para a Assembleia Geral adotar uma resolução clara. Uma votação pode acontecer dentro de um prazo de 48 horas contadas após o pedido ser submetido, mas provavelmente seria atrasado até, pelo menos, outubro, após um amplo debate.
Isso daria mais tempo para a negociação de um texto que tivesse mais apoio, especialmente de países europeus. Para sua aprovação, seria necessária uma maioria simples.
O que diria uma resolução?
Uma resolução pode pedir apoio para a admissão dos palestinos na ONU como um Estado "observador não membro", status que tem atualmente o Vaticano. Isso permitiria aos palestinos ingresso em entidades da ONU, mas não um caminho direto ao Tribunal Penal Internacional.
Há dúvidas ainda se o eventual Estado da Palestina, na condição de observador, pode representar a comunidade de refugiados da diáspora da mesma forma que faz a OLP.
Diplomatas dizem que elementos de uma resolução da Assembleia Geral poderiam incluir o registro do número de países que reconheceram o Estado palestino nas fronteiras de 1967 e um pedido para que o Conselho de Segurança analise o tema positivamente e busque parâmetros para pressionar israelenses e palestinos a retomar as negociações.
Os palestinos podem seguir tanto o caminho do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral. O presidente Abbas pode divulgar seus planos antes de viajar aos EUA e desenvolvê-los durante o discurso na Assembleia, no dia 23 de setembro.
Seria uma mudança apenas simbólica ou traria mudanças concretas?
Conseguir o reconhecimento da ONU de um Estado Palestino com as fronteiras de 1967 teria um valor majoritariamente simbólico, que se somaria a resoluções prévias.
A resolução 242 do Conselho de Segurança, que se seguiu ao conflito de 1967, exigia a "retirada das Forças Armadas israelenses de territórios ocupados no recente conflito".
Embora Israel conteste o significa preciso da resolução, há ampla aceitação internacional de que as fronteiras anteriores ao conflito de 1967 devem ser a base de um acordo de paz.
O problema para os palestinos é que o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, não concorda com esta premissa. Em maio, quando o presidente americano, Barack Obama, pediu para que as negociações se baseassem nas linhas de 1967, Netanyahu classificou o pedido de "irreal" e "indefensável".
É improvável que o reconhecimento de um Estado Palestino pela ONU convença Israel a ceder a posse de terra ocupada. Os governos israelenses vêm insistindo ao longo dos anos que novos fatos concretos foram criados desde 1967.
Quase meio milhão de israelenses vivem em 200 assentamentos e postos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Trocas de terras concordadas mutuamente foram sugeridas como forma de resolver a questão e podem ser viabilizadas apenas por meio de negociações.
Os palestinos argumentam que o reconhecimento de um Estado palestino fortaleceria seu poder de barganha nas negociações de paz com Israel. Eles dizem que o diálogo precisa ser retomado para a resolução de outros temas como segurança, água, refugiados e os discussões para a partilha de Jerusalém, que ambos os lados pretendem declarar como sua capital.
No entanto, lideranças israelenses se opõem ao reconhecimento do Estado antes destes temas, dizendo ser "colocar a carroça antes dos burros".
Por que isso acontece agora?
O principal motivo é o impasse nas negociações de paz. No entanto, palestinos também argumentam que seu plano de levar a questão à ONU segue um prazo acordado.
O Quarteto para o Oriente Médio - EUA, União Europeia, Rússia e ONU -, se comprometeu a atingir a solução de dois Estados até setembro de 2011. O premiê da Autoridade Palestina, Salam Fayyad, diz que os palestinos foram bem-sucedidos em constituir instituições estatais e estão prontos para terem seu próprio Estado.
Recentes levantes árabes parecem também ter inflamado a opinião pública palestina. Lideranças palestinas vêm pedindo para que grupos da sociedade civil realizem manifestações pacíficas para mostrar seu apoio à opção da ONU.
Por que esta é diferente de declarações prévias?
Em 1998, o líder palestino Yasser Arafat declarou unilateralmente a criação de um Estado. Ele recebeu o reconhecimento de cerca de 100 países, a maioria árabes, comunistas e países não alinhados, muitos deles da América Latina.
O reconhecimento de um Estado Palestino como país soberano pela ONU teria impacto maior por este ser o mais importante órgão de supervisão mundial, uma fonte de autoridade e leis internacionais.
Quem apoia e quem é contra as opções da ONU?
A maioria dos palestinos apoia a opção, segundo pesquisas recentes, embora exista menos entusiasmo por parte do Hamas, grupo islâmico que controla Gaza e rivaliza com o secular Fatah de Abbas.
Líderes do Hamas disseram recentemente, após um acordo de reconciliação entre as duas facções, que há consenso entre os palestinos sobre um Estado usando as fronteiras de 1967, embora eles sigam se recusando a reconhecer formalmente Israel.
Alguns políticos importantes do Hamas declararam ser contra tentar a alternativa da ONU, classificando-a de "farsa política".
Os 22 membros da Liga Árabe manifestaram apoio à iniciativa.
A oposição mais forte vem de Israel. "A paz só pode ser alcançada por meio de negociações. A tentativa palestina de impor um acordo não trará paz", disse Netanyahu durante audiência conjunta ao Congresso americano em maio.
Integrantes do governo israelense também argumentam que o reconhecimento da ONU pode estagnar permanentemente o processo de paz e alerta para um possível aumento das tensões e até violência.
Colonos em assentamentos judaicos na Cisjordânia vêm recebendo treinamento militar em preparação para este cenário.
Os EUA se juntaram aos israelenses em pedir com veemência para que os palestinos voltem para a mesa de negociações - que foram paralisadas por causa do tema dos assentamentos - desistindo de ir diretamente para a ONU.
Em seu recente discurso sobre o Oriente Médio, Obama classificou a iniciativa palestina como "um ato simbólico para isolar Israel na ONU". A Casa Branca mandou dois enviados para a região no início de setembro para tentar persuadir os palestinos a mudar de idéia, sem sucesso.
Apenas nove de 27 países da União Europeia formalmente reconheceram um Estado Palestino até agora. No entanto, algumas das mais importantes nações parecem tender cada vez mais a favor da ideia.
O principal motivo disso é a decepção com o governo Netanyahu sobre as negociações de paz. Grã-Bretanha, França e Alemanha devem apoiar uma resolução da Assembleia Geral se ela incluir uma cláusula citando a volta das negociações.
No início de dezembro do ano passado, ainda sob o governo Lula, o Brasil reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967.
Nas próximas semanas, delegações palestinas e israelenses vão embarcar em um esforço diplomático para convencer demais países de seus pontos de vista


Israel mobiliza exército para possíveis revoltas palestinas
16 de setembro de 2011 • 06h28 • atualizado às 07h15
O Exército israelense aumentou seu nível de alerta e mobilizou unidades de reserva para reforçar suas tropas na Cisjordânia, preparando-se assim para possíveis revoltas palestinas na próxima semana após o pedido de reconhecimento à ONU.
O Comando Central do Exército pôs comandantes de prontidão na Cisjordânia e convocou unidades de três regimentos da reserva na última semana para aumentar sua presença nesse território palestino ocupado, informou o serviço de notícias Ynet.
Israel também mantém unidades em alerta para o caso de precisarem ser utilizadas se for declarado o estado de emergência. O mesmo acontece com unidades de reserva do Comando Sul, que podem ter de reforçar a fronteira com o Egito.
As tropas que estão sendo desdobradas na Cisjordânia foram treinadas para o uso de equipamentos de dispersão para fazer frente aos manifestantes.
O Exército também treinou civis residentes nas ilegais colônias judaicas em território palestino para a possibilidade de os protestos palestinos se tornarem violentos.
Os dirigentes palestinos asseguraram que serão pacíficas as manifestações que darão apoio à solicitação da Palestina de ser admitida como membro de pleno direito na ONU.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, deve apresentar seu pedido à ONU após seu discurso na Assembleia Geral, no próximo dia 23.


O longo caminho em direção a um Estado da Palestina
15 de setembro de 2011 • 12h24 • atualizado às 12h38
As principais datas que marcaram o caminho dos palestinos em direção à criação de um Estado são as seguintes:
- 29 de novembro de 1947: A Assembleia Geral da ONU adota a resolução 181 sobre a partição da Palestina, então sob mandato britânico, e a criação de dois Estados, um judeu e outro árabe, deixando Jerusalém com status internacional. Esta resolução é rejeitada pelos países árabes.
- 28 de maio de 1964: Criação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) durante o Primeiro Congresso Nacional palestino (CNP, Parlamento). Adoção de uma Carta reivindicando o direito à autodeterminação e à soberania para os palestinos e rejeitando a criação de Israel.
- 1-9 de junho de 1974: A OLP aceita a ideia de uma autoridade nacional em "qualquer parte libertada da Palestina".
- 22 de novembro de 1974: A Assembleia Geral da ONU reconhece o direito dos palestinos à autodeterminação e à independência e autoriza um status de observador para a OLP.
- 6-9 de setembro de 1982: A Liga Árabe adota o plano de Fez, que retoma o apresentado em agosto de 1981 pelo príncipe herdeiro Fahd. O plano reconhece implicitamente Israel e prevê a criação de um Estado palestino e a retirada israelense de todos os territórios ocupados em 1967.
- 15 de novembro de 1988: Proclamação em Argel do "Estado palestino independente", aceitação das resoluções 242 e 338 da ONU pedindo uma retirada israelense dos territórios ocupados em 1967 e uma solução negociada.
- 13 de setembro de 1993: Após seis meses de negociações secretas em Oslo, Israel e a OLP se reconhecem mutuamente e assinam em Washington uma Declaração de princípios sobre uma autonomia palestina transitória de cinco anos. O primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e o chefe da OLP Yasser Arafat apertam as mãos, um acontecimento histórico.
- 1 de julho de 1994: Arafat cria em Gaza a Autoridade Palestina, da qual será eleito presidente em janeiro de 1996.
- 12 de março de 2002: Resolução 1397 do Conselho de Segurança mencionando pela primeira vez o Estado palestino.
- 30 de abril de 2003: Publicação do roteiro elaborado pelo Quarteto para o Oriente Médio (Estados Unidos, ONU, Rússia e UE), que prevê um Estado palestino até 2005. Os palestinos aceitam, Israel adota o plano em maio, mas faz 14 objeções.
- 14 de junho de 2009: O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu aceita o princípio de um Estado palestino, embora sob condições draconianas.
- 25 de agosto de 2009: O primeiro-ministro palestino Salam Fayyad apresenta um programa de ação de dois anos para lançar as bases de um Estado palestino.
- 8 de outubro de 2010: Durante uma reunião árabe em Sirte (Líbia), o presidente palestino Mahmud Abbas apresenta uma série de alternativas às negociações de paz bloqueadas, entre as quais o pedido de adesão à ONU de um Estado palestino nas fronteiras de 1967.
- 26 de junho de 2011: Mahmud Abbas anuncia a decisão de solicitar em setembro à ONU "o status de membro com plenos direitos para o Estado da Palestina".


Israel e palestinos se armam para conter reações à fala de Abbas na ONU
DA BBC BRASIL
Uma semana antes do discurso do presidente palestino Mahmoud Abbas na ONU, no qual deverá pedir o reconhecimento internacional do Estado palestino, o Exército israelense e as forças de segurança da Autoridade Palestina intensificam os preparativos para diversos possíveis cenários de violência e aumentam seus arsenais de armas não letais.
Analistas locais dizem que não se pode prever o que vai acontecer nos territórios palestinos após a fala de Abbas na Assembleia Geral da ONU, mas não descartam a possibilidade de grandes manifestações de civis palestinos, que podem entrar em choque com as tropas e os colonos israelenses.
O Exército israelense vem se preparando, há meses, para a eclosão de protestos logo depois do discurso de Abbas.
Para isso, as tropas israelenses na Cisjordânia se armaram com grandes quantidades de armas não letais, especiais para a dispersão de manifestações.
Israel também desenvolveu novos tipos de armas de dispersão de manifestantes, duas delas chamadas de "gambá" e "o grito".
A primeira consiste em uma substância química com um forte cheiro de cadáveres em avançado estado de putrefação. A substância é misturada com água e lançada de canhões de água contra manifestantes.
O cheiro fica impregnado na pele e nas roupas das pessoas atingidas e demora dias para passar.
A arma denominada "o grito" consiste de aparelhos sonoros que emitem um ruído considerado insuportável para os ouvidos humanos, que faz com que as pessoas queiram se afastar o mais rápido possível da fonte do barulho.
Tanto o "grito" como o "gambá" já foram utilizados contra manifestantes na Cisjordânia, que protestam semanalmente contra a construção da barreira israelense nas aldeias de Bilin e Nahalin.
CHOQUES
De acordo com o jornal israelense Haaretz, as forças de segurança da Autoridade Palestina recorreram a empresas israelenses e também encomendaram armas não letais, que serão utilizadas para conter possíveis choques entre manifestantes palestinos e as tropas ou os colonos israelenses na Cisjordânia.
O governo de Israel autorizou a entrega, à Autoridade Palestina, de balas de metal revestidas com borracha, granadas de efeito moral e gás lacrimogêneo. O objetivo é que a polícia palestina tente impedir que manifestantes se aproximem dos principais pontos de atrito com Israel, como os assentamentos, os pontos de controle militares e o muro israelense na Cisjordânia.
As forças de segurança dos dois lados também manifestaram preocupação com eventuais atos de provocação por parte de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia, o que poderia "atear fogo à região inteira".
Alguns desses grupos, formados por terceiras e quartas gerações de colonos, têm praticado atos dirigidos contra civis palestinos, ativistas de esquerda israelenses ou mesmo contra as tropas israelenses na Cisjordânia.
Nas últimas semanas, grupos cometeram atos de vandalismo em duas mesquitas palestinas na Cisjordânia e na entrada do apartamento de uma das líderes do movimento pacifista israelense Paz Agora, em Jerusalém.