Não patrocine massacres. Boicote produtos israelenses.

Não patrocine massacres. Boicote produtos israelenses.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Liberdade Já para Cesare Battisti! Não à Extradição!


Manifesto Pela Liberdade Já Para Cesar Battisti - Não à Extradição!
Por Vários abaixo-assinados



Carta de solidariedade ao militante político, poeta e escritor Cesare Battisti.

Manifestamos a nossa solidariedade ao militante político, poeta e escritor CESARE BATTISTI, preso pela Polícia Federal em 18 de março do ano em curso no Rio de Janeiro.

A sua prisão fere todos os preceitos jurídicos que norteiam o espírito de Estado democrático de direito e os ideais dos direitos fundamentais e humanos, elementos constitutivos da preservação da vida e da dignidade humana.

CESARE BATTISTI é militante de esquerda e participou ativamente dos embates políticos e ideológicos no contexto de guerra fria que permeava o mundo bipolar dos anos 70.

Expressamos o nosso apoio ao Cesare Battisti, por compreendermos que a sua prisão foi um ato meramente político com intuito de satisfazer aos interesses eleitorais da extrema-direita na França e Itália.
A condenação de Cesare Battisti, pelo suposto crime comum, feriu todos os princípios constitucionais que norteiam os Estados Modernos, de dar ao acusado o direito de sua ampla defesa.

Cesare Battisti foi condenado à revelia no seu país, num procedimento jurídico questionado e rejeitado pela Corte Européia de Direitos Humanos. Ressaltamos que a suspeita que lhe é recaída é inconsistente do ponto de vista jurídico, principalmente decorrente dos anos 70, num tempo onde o mundo foi marcado pelo acirrado conflito ideológico.

Pedimos a devida acuidade por parte do governo brasileiro e do Judiciário em não aceitar a versão e pressão do governo italiano, da falsa alegação de que se trata de um crime comum.

As evidências históricas e, principalmente a atual composição política e ideológica do governo Italiano reforça o nosso sentimento de que se trata de uma medida eivada de revanchismo e autoritarismo, dos velhos e conhecidos artifícios midiáticos da extrema-direita européia que tenta convencer a opinião pública internacional de que se trata de um crime de terrorismo.

Por fim, entendemos que o nosso espírito de solidariedade é justo e encontra ressonância e total amparo político e jurídico na nossa Carta Magna que de forma imperativa, declara no inciso LII do artigo 5º da Constituição Brasileira, a não extradição de estrangeiro domiciliado em nosso território, por questão política e ideológica em seu país de origem.




ASSINAM:

Movimento Liberdade para Battisti, não à extradição - Ceará

Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro
Comitê pela Libertação de Cesare Battisti - SCS - Quadra 01 Bloco L Ed. Márcia - sala 210 - CEP: 70.307-900 - Brasília-DF - Fone: 55-61-33220249

Comitê pela Libertação de Cesare Battisti - Guarulhos-SP - Rua Nossa Mãe dos Homens, 66 - Centro - Fone; 64750203

Comitê dos Teólogos Progressistas pela Libertação de Cesare Battisti - Ed. Alfa Mix - sala 116 - Quadra 201 - Águas Claras - DF

Maria Luiza Fontenele Fundadora do Movimento Feminino pela Anistia - Ceará, ex-Deputada Federal e ex-prefeita de Fortaleza.

Terezinha Zerbini - Fundadora do Movimento Feminino Pela Anistia - Brasil

Rosa Maria Ferreira da Fonsêca - Ex-presa política, fundadora do Movimento Feminino Pela Anistia, ex-vereadora de Fortaleza

Messias Pontes - Ex-preso político, jornalista, Presidente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Ceará.

João Ricardo Franco Vieira - Presidente da Comissão de D. Humanos da OAB - Ceará

Rildson Martins - Prof. Universitário e Advogado, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UVA

Dalton Rosado - Advogado, co-fundador do Centro de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Arquidiocese de Fortaleza

Tarcísio Leitão - Advogado, ex-preso político, dirigente do PCB

Ivaldo Ananias Machado da Paixão - PDT.

Jaime - PCML.

Padre Haroldo Coelho - Movimento de Solidariedade Latino-Americana

Olga Nunes, Cecília Cruz e Maria Eliane G.B lima - Associação da Amizade Brasil/Cuba

Dilmar Santos de Miranda - Prof. Universitário da UFC

União das Mulheres Cearenses / Grupo Crítica Radical / Associação Anistia 64/68 / Associação da Amizade Brasil/Cuba / Partido Democrático Trabalhista PDT

Nenhum comentário: