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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Sem políticas públicas, o drama dos palestinos em situação de refúgio no Brasil continua...

http://povosnaolineares.blogspot.com/2010/01/sem-politica-publica-o-drama-dos.html

Tomei a liberdade de publicar o link acima por conter uma leitura necessária para que as pessoas que se sensibilizam com a situação das pessoas em situação de refúgio no Brasil, se embase para apresentar sugestões para a elaboração de uma proposta de regulamentação da Lei nº 9474/97 (Estatuto do refugiado) que pretendemos fazer chegar ao Presidente da República, para que, no uso de sua prerrogativa o sancione em forma de decreto.

O Estatuto do refugiado, como está hoje, é uma peça completamente inútil, sem nenhuma aplicabilidade na prática, porque trata da proteção aos refugiados no Brasil de forma muito genérica, na medida em que não define responsabilidade civil e criminal às partes que deveriam zelar pela plena observância dos direitos humanos das pessoas em situação de refúgio no Brasil, propiciando a negligência e o abandono à própria sorte das pessoas em situação de refúgio no Brasil, sem que a justiça possa alcançar os responsáveis por esses atos de lesa humanidade.

No link a seguir você tem acesso ao Estatuto do Refugiado, na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9474.htm

Um comentário:

Solange Malosto disse...

*****DESAMOR**
Alarmante, tenebroso e temível é a sensação do momento,tal,constrangedoras cenas, mostradas em jornais,revistas,rádio,tv…Deslisamentos, acidentes em nossas estradas,cidades debaixo d’agua,crianças ocupando um espaço, num cenário triste,manifestante na tv.Oh Senhor meu criador, onde estás que não respondes, onde estás?Tu que fizestes do causador de tudo isso, imagem e semelhança tua,Em uma terra cujo objetivo deveria brotar leite e mel,o que vemos Senhor?Destruição,desamor, devastaçao em tua criação,ingratidão,amargura do fel Onde estás Senhor que não respondes, onde estás?Não achas que seria hipocrisia minha,fazer vista grossa,dar uma de desentendida dizendo que 2009, em paz se inicia?Não é isso que meus olhos veem, a população presencia…Teu templo, tua mesquita,teu aconchego,tua igreja de carne,nosso refúgio,alternativa em momentos de desesperança e dor,veja em que o homen, imagem e semelhança tua, transformou… Como falar ou encontrar a paz numa terra cuja criação é tua,em países, onde o pobre é massacrado,injustiçado, e o rico?Cada vez mais rico, pobre cada vez mais pobre e como não bastasse, meu irmão não dorme,receioso de ver teu teto cair… Não te acanhes Senhor! Que tu manifestes! Clamamos por teu amor…Nossa crianças, futuras gerações,a paz do planeta, depende de te.A terra pede socorro, o planeta está em chamas,é o caos Senhor!( Autora Solange Malosto public/Poesias & Poetas )
* Paz, Peace, Paix
Paz, peace, Paix pra Palestina, cessar fogo.São corpos sem vida, espetáculo chocante!Conquanto incrível, quase difícil compreender!Inimaginável, inaceitável, tais transtornos acontecer…Palestina, sensibilidade, anseios, esperanças,realizações importantes, concretização do ser!Alguém cuja beleza profunda pisou tuas terras,acreditou em te, num futuro promissor, amanhecer…Além horizonte, além céu, além terra, além mar,valor acima de iluzões momentâneas, ocasionais…Sobrelevastes elevações quaisquer que seja o auge,sendo a Palestina responsável por tuas realizações formais…Desatastes as sandálias, afrouxastes a túnica,pálpebras fechadas, recostando evidentemente, a cabeça…Semblante sereno, quem sabe em sono profundo?Saboreastes momentos, que só teu Pai foi testemunha…Amei – te, amo – te, e como te amarei com ternura!Tu que tivesses nos braços, o máximo, o amor maior…Acolhestes a pureza, como a do ar que respiramos,beleza da mãe natureza, paisagem por onde circulamos,e em momentos qundo sentimos, irremediavelmente só…Não a guerra, não a destruição, cessar fogo…Crianças infelizes, vítimas inocentes, terror,estampado em teus rostos, clamor pela paz,paz, peace,paix, que um dia floriu…Palestina, não podes ficar extinta do Planeta,transformar – te em cidade fantasma, inexistir…Tens história, és responsável por descendências futuras,grandes gerações ainda orgulharão de te…Paz, peace, paix pra Palestina!O apelo é dos idosos, jovens,infantil!Nós agentes de Paz da humanidade e do Planeta,Caminhemos juntos, solidários a juventude, idosos, infantís…( Solange Malosto – Poesias & Poetas/ Poesia da Alma Azul Ana GarjanTribuna do Leste Manhuaçú
Solange Malosto/Representante do Artforum Br IN MINAS
Associada ao núcleo de direção dos GRUPOS DE CURADORES DO ARTFORUM MUNDI PLANET&ARTFORUM BR XXl/Direção Ana Felix Garjan /França