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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Netanyahu quer legalizar colônias em solo particular palestino

11 de outubro de 2011 • 05h16 • atualizado às 06h47

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu a criação de um grupo de trabalho para estudar a possível legalização de colônias judaicas levantadas sobre terras palestinas privadas, que a própria lei israelense considera ilegais, informou nesta terça-feira o diário Ha'aretz.

As instruções de Netanyahu, que respondem - segundo o periódico - à pressão dos colonos e da extrema-direita, contradizem a posição da Suprema Corte de Israel, que desde 1979 considerara ilegal a construção de casas para judeus em terras particulares palestinas.

Desde fevereiro, o governo israelense ordenou ao Exército desmantelar vários assentamentos e colônias, o que gerou uma forte pressão do movimento colono e da extrema-direita sobre o primeiro-ministro, indica o Ha'aretz.

No último domingo, Netanyahu cedeu à pressão e ordenou ao ministro da Justiça, Yakob Niman, criar um grupo de trabalho que estude a maneira de legalizar também as colônias levantadas sobre terra roubada aos palestinos, segundo o diário.

Os colonos exercem pressão para que o governo utilize para isso estratagemas legais, como questionar os títulos de propriedade, compensar economicamente os donos ou declará-los "ausentes", um mecanismo já usado em diversas ocasiões para suprimir direitos de propriedade palestinos.

A comunidade internacional considera ilegais todas as colônias judaicas nos territórios palestinos da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, ocupados desde 1967, mas as autoridades israelenses fazem a distinção entre assentamentos "legais" e "ilegais" segundo a propriedade do terreno e a data de estabelecimento, considerando fora da lei todos os construídos a partir de março de 2001.

Em fevereiro, Netanyahu acordou junto com vários ministros de seu governo e a Procuradoria Geral ordenar o desmantelamento de vários assentamentos na Cisjordânia em terras privadas, ao tempo que prometia aos colonos legalizar de maneira retroativa colônias construídas sobre terras palestinas sem dono particular.

Israel também tenta legalizar as colônias construídas - sem planejamento autorizado nem permissões governamentais - sobre terra estatal palestina, e pediu aos tribunais a legalização de 326 casas permanentes e outras 344 temporárias, assegura o Ha'aretz.

fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5404706-EI308,00-Netanyahu+quer+legalizar+colonias+em+solo+particular+palestino.html

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