Chamado aos movimentos sociais é para que fortaleçam a campanha por boicotes a produtos que financiam a ocupação israelense.

http://www.ciranda.net/spip/article3584.html
A necessidade de ações efetivas que pressionem pelo fim da ocupação israelense de territórios palestinos - a mais longa da era contemporânea - foi enfatizada em vários momentos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. À marcha de abertura, no dia 25, uma delegação contava com dezenas de pessoas portando bandeiras palestinas e hatas.

Em três falas, a comunidade destacou a urgência da solidariedade internacional face à dramática situação em que se encontram os que vivem sob ocupação. Vindo de São Paulo, o Mopat (Movimento Palestina para Tod@s) observou que direitos humanos fundamentais, como o de circular livremente e viver com dignidade, são negados cotidianamente nos territórios. Mudar esse cenário - um dos desafios colocados aos participantes do Fórum Social Mundial dez anos depois de iniciado esse processo - passa pela pressão da comunidade internacional.

Uma das maneiras é levar adiante a campanha global por boicotes a produtos que financiam a ocupação. Na contramão disso, Nader Bujah, de Porto Alegre, lembrou que o Brasil firmou acordos de cooperação e compra de equipamentos militares e aviões não tripulados - no valor de US$ 350 milhões -, os quais precisam, portanto, ser rompidos.

Para o sociólogo brasileiro Emir Sader, a política externa brasileira é subalterna aos Estados Unidos, como mostram acordos como esses e o próprio Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul, que tramita no Parlamento nacional. “O País não deve ratificá-lo.”

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos destacou, durante sua palestra sobre "Mundialização alternativa e emergência das periferias”, no dia 26, que na Europa foi instalado o Tribunal Bertrand Russell para condenar Israel por crimes contra a humanidade, mediante ações como o boicote ao apartheid - o qual é “muito pior do que o vivenciado na África do Sul”. Fazendo questão de afirmar que a Palestina é lhe uma luta muito cara, Boaventura continuou: “É uma injustiça histórica, em que aquela população pagou pelo equívoco e hipocrisia europeus.”

A distância, o coordenador do Stop the Wall, Jamal Juma garantiu sua

participação à mesa sobre “Conjuntura política hoje”, também no dia 26. Agradecendo a solidariedade internacional, levou a mensagem ao Fórum Social Mundial: “Devemos continuar nesse esforço de apoiar o povo palestino na luta contra a ocupação. Assim será possível derrotar o colonialismo e a opressão, a exemplo do que ocorreu em relação ao apartheid na África do Sul. O Comitê Nacional Palestino chama os movimentos sociais brasileiros a que deem fim a esses acordos assinados pelo seu Governo, que são favoráveis à ocupação. Temos que fazer acordos que unam os povos, aproximem a humanidade.”

Israel prende coordenador da campanha "Stop the Wall" - MAIS UMA ARBITRARIEDADE DO GOVERNO ISRAELENSE

Jamal Juma foi preso por soldados israelenses, dia 16 de dezembro, em sua casa. Os soldados disseram a esposa de Juma que ela só voltaria a ver o marido quando houvesse uma troca de prisioneiros. Desde então, ele permanece preso e proibido de falar com um advogado ou com a família, sem nenhuma explicação oficial para a sua prisão, denuncia a Stop the Wall.
Jamal, de 47 anos, dedica a vida à defesa dos direitos dos palestinos. Ele esteve este ano no Brasil, participando do Fórum Social Mundial, em Belém (Foto de Eduardo Seidl).


Leia a matéria completa no link abaixo;
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16296&boletim_id=628&componente_id=10472

Sem políticas públicas, o drama dos palestinos em situação de refúgio no Brasil continua...

http://povosnaolineares.blogspot.com/2010/01/sem-politica-publica-o-drama-dos.html

Tomei a liberdade de publicar o link acima por conter uma leitura necessária para que as pessoas que se sensibilizam com a situação das pessoas em situação de refúgio no Brasil, se embase para apresentar sugestões para a elaboração de uma proposta de regulamentação da Lei nº 9474/97 (Estatuto do refugiado) que pretendemos fazer chegar ao Presidente da República, para que, no uso de sua prerrogativa o sancione em forma de decreto.

O Estatuto do refugiado, como está hoje, é uma peça completamente inútil, sem nenhuma aplicabilidade na prática, porque trata da proteção aos refugiados no Brasil de forma muito genérica, na medida em que não define responsabilidade civil e criminal às partes que deveriam zelar pela plena observância dos direitos humanos das pessoas em situação de refúgio no Brasil, propiciando a negligência e o abandono à própria sorte das pessoas em situação de refúgio no Brasil, sem que a justiça possa alcançar os responsáveis por esses atos de lesa humanidade.

No link a seguir você tem acesso ao Estatuto do Refugiado, na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9474.htm

PNDH III – UMA FALSA POLÊMICA, FABRICADA PARA LUDIBRIAR E MANIPULAR OS INCAUTOS E INCULTOS EM ANO ELEITORAL

Todo o retardado alarde estabelecido na imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, “decretado” em 21/12/09, é tão falso quanto o próprio Programa.



Primeiramente, que ela é totalmente impraticável, só para inglês ver mesmo, pela gama de temas que são tratados num único documento, quando deveria cada tema nele contido ser objeto de decretos específicos.



Inexplicavelmente, não foi incluído neste PNDH o tema dos refugiados, que também é um tema que carece de discussão com a sociedade e merece ser objeto de um decreto presidencial, bastando para tanto regulamentar o Estatuto do Refugiado (Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997), de modo a estabelecer a obrigatoriedade de se observar os direitos humanos na elaboração dos programas de atendimento aos refugiados estrangeiros, o cumprimento por parte dos agentes gestores responsáveis pelo acompanhamento e aplicação dos programas para refugiados e classificar como crime a negligência com os direitos humanos dos refugiados estrangeiros.



Contudo, a falsa polêmica acabou expondo o quão avessa é a classe dominante da nossa sociedade a aceitar que haja direitos humanos aos menos favorecidos.



Isso demonstra que a condição essencial para a existência da classe dominante é justamente a negação dos direitos humanos aos que produzem com árduo trabalho as riquezas das quais se apropria e se locupleta a classe burguesa.



Link para o PNDH 3, na íntegra: http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

O refugiado palestino no Brasil, Hamdan, falecido no dia 19 de outubro de 2009, fez o seguinte relato um ano antes da sua morte, que ficará para a posteridade, como um exemplo de dignidade a ser seguido pelos que ficaram

Eu, Hamdan, 65 anos de idade, nascido ainda na Palestina livre, já vi muita coisa que pessoas comuns e autoridades duvidariam. Essas coisas compõem o pano de fundo que me ajuda a sobreviver. Principalmente no que diz respeito à intuição e ao sentimento que me guiam na escolha de como me proteger e de como devo seguir em frente. O peso da idade me troxe muito conhecimento, assim como me trouxe o cansaço. Estou cansado, com cabelos e barba brancos, me faltam alguns dentes e não ouço muito bem. Minha mente está lúcida, porém precisando de descanso. Mesmo com essa necessidade não posso me eximir quando a situação pede que eu ajude um irmão. É o que neste momento acontece.


Desde que cheguei ao Brasil estou sendo tratado como invalido ou como louco. Em Mogi das Cruzes, São Paulo, o a agência internacional para refugiado e sua parceira no Brasil, a Caritas Brasileira, já me colocaram em um asilo que mais parecia uma prisão. Sou uma pessoa inquieta. Tenho que a toda hora caminhar, beber meu chá preto, fazer minhas orações em voz alta e conversar com meus amigos. Ser jogado em uma instituição, isolado, sem poder me movimentar e em um país que nada conheço é um ato extremo de desumanidade. A Cáritas Brasileira se recusou a me alojar em um apartamento individual. Que eu não canso em dizer que são atos criminosos!

O mais recente crime que estão cometento contra mim agora alcança pessoas que estão me ajudando. Só porquê elas não fazem parte do grupo de criminosos que vêm me taxando de louco e inválido. Só porquê as pessoas que me ajudam não questionam as razões de minhas necessidades. Só porquê as pessoas que me ajudam não me deixam em segundo plano, esperando que minhas necessidades médicas se curem por si só. Não falarei o nome delas aqui, pois acho prudente, pois estão as acusando de quererem se auto-promover.

Criminosos! Ninguém diz o que tenho que fazer ou deixar de fazer. Sei o que quero e sou incisivo! Se não gostam do que digo às claras, ou se não gostam de ver que não me curvo perante vocês é porquê vocês estão jogando com a minha vida e com a vida de meus amigos. É porquê para vocês o trabalho humanitário é mais um jogo perverso de guerra. Se como refugiado tenho direitos, me digam quais são. Se não os tenho também me digam que não tenho. Sejam sinceros ao menos uma vez e digam se são ou não são responsáveis pela minha situação como refugiado. Se não, posso continuar a seguir meu caminho sozinho buscando um outro país que me acolha, já que não posso voltar à minha Palestina livre.



Brasília, setembro, 2008

Ver em http://antisegregacaoasilar.blogspot.com/2009/09/relato-do-sr-hamdan.html